Tuesday, 22 de October de 2019

GERAL


Ponte de Porto

Defensoria e OAB vão integrar comissão que trata sobre interdição da ponte de Porto Nacional

19 Feb 2019    01:08
Divulgação Defensoria e OAB vão integrar comissão que trata sobre interdição da ponte de Porto Nacional

Os impactos gerados pela interdição da ponte sobre o Rio do Tocantins foram tema de audiência pública com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A reunião aconteceu na sexta-feira, 15, no Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira e convocada pela Subseção da OAB de Porto Nacional, município localizado a 63 Km de Palmas. A Instituição foi representada pela defensora pública Kênia Martins Pimenta Fernandes. A audiência foi conduzida pelo Ariel Godinho, presidente da subção da OAB em Porto Nacional e contou, ainda, com a participação do prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, deputados, representantes da comunidade, entre outros participantes.

 

Uma comissão provisoriamente presidida pela DPE-TO e OAB-TO foi formada na audiência para cobrar do Estado posicionamento sobre a construção da ponte e, ainda, a redução dos danos causados pela interdição à população de Porto Nacional, sobretudo quanto à instalação da balsa já prometida pelo governo do Estado e eventual cobrança tarifária. A comissão será formada pelas duas instituições e serão convidados representantes de outras entidades e da sociedade civil.

 

De acordo com a Defensora Pública, a audiência tratou sobre as cobranças para a construção da nova ponte e a viabilização do tráfego até a conclusão das obras. Dentre as principais questões levantadas, foi pontuada a omissão do Estado em prestar informações claras sobre a situação da ponte, a ausência de um laudo técnico e o impacto no comércio de Porto Nacional com a diminuição de vendas. “Lembrei na audiência que, em qualquer situação de adversidade, os principais atingidos são sempre as pessoas mais vulneráveis”, disse.

 

Kênia Martins citou que a principal preocupação da Defensoria Pública em relação à interdição da ponte são as 1.189 famílias que residem na outra margem do Rio, que estão com acesso limitado ao município de Porto e estão tendo violados direitos à saúde e à educação e de acesso à diversos serviços só presentes na cidade.

 

Na audiência, o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, esclareceu que os serviços públicos municipais estão normalizados na região, com escolas e unidades de saúde funcionando, mas a coleta de lixo diminuiu de três para apenas duas vezes na semana. O prefeito contou ainda que foi informado pela população que as ambulâncias continuam sendo impedidas de passar. Um atendimento coletivo foi realizado pela DPE-TO com a comunidade no dia 8/02 e ouviu os principais problemas gerados na região com a interdição da ponte.

 

Presentes

A audiência foi promovida pela subseção da OAB-TO de Porto Nacional e presidida por Ariel Godinho. Estiveram presentes, ainda, a prefeita de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hyashida, o deputado estadual Junior Geo, o deputado federal Vicentinho Alves, representante da Associação Comercial de Porto, além de secretários do município, representantes das comunidades Pinheiropolis, Manoel João e Escola Brasil.

COMPARTILHE:


Confira também:


Refis Palmas

Prefeitura estende mutirão de renegociação fiscal até 30 de novembro

Atendimentos serão realizados nas Unidades do Resolve Palmas

Economia

Governador destaca mineração como fator de desenvolvimento econômico e geração de empregos

Declaração do Chefe do Executivo ocorreu durante leilão da jazida de minério de Palmeirópolis, nesta segunda-feira, 21, no Rio de Janeiro. Expectativa é que dois mil empregos sejam gerados com a instalação no empreendimento



Central de Atendimento

Vice-governador Wanderlei Barbosa inaugura Central de Atendimento à Mulher em Palmas

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Léo Barbosa, Cláudia Lélis, Vanda Monteiro e Luana Ribeiro, além de secretários de Estado e outras autoridades.


Cooperação Técnica

Governo assina termo de Cooperação Técnica com instituições públicas e privadas para execução de ações de pesquisa e extensão agropecuária

Termo estabelece condições para o bom andamento dos trabalhos propostos na área do Centro Agrotecnológico de Palmas


Outubro Rosa

Resolve Palmas promove palestra sobre prevenção ao câncer de mama

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo da doença mais comum entre as mulheres no Brasil e depois do câncer de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos a cada ano. No Brasil, esse percentual é de 29%


Legislativo Municipal

Câmara de Palmas funcionará em novo endereço a partir de 2020


Saúde Animal

Seu Pet pode ser um doador de sangue


GOTE

Suspeito de cometer crime de coação é preso pela Polícia Civil no Norte do Estado


Educação superior

Universidade Estadual prorroga inscrições para Vestibular 2020/1 até 7 de novembro


Porto Cereais

Governo do Estado avalia concessão de benefícios fiscais para empresa que exporta feijão para China e Índia


AL

Presidente da ATS deve ser convidado a prestar esclarecimentos



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira