Friday, 14 de December de 2018

GERAL


Queimadas

Diagnóstico do MPE sobre queimadas orientará ação integrada de órgãos

21 Aug 2018    18:00

Um parecer técnico do Ministério Público Estadual (MPE) que aponta uma área total de 63.716 hectares queimados em Palmas nos anos de 2015, 2016 e 2017 e que identifica as propriedades rurais onde os focos de queimada foram reincidentes nesses anos direcionará as ações da Operação Integrada de Fiscalização aos Incêndios Florestais na Capital, que foi lançada nesta terça-feira, 21, e será coordenada pela Defesa Civil do Estado.


A operação reunirá forças federais, estaduais e municipais. Por meio dela, as equipes percorrerão as rotas onde é maior a reincidência de fogo, combatendo as queimadas, havendo concentração de esforços na Serra do Lajeado. A intenção é também punir criminalmente os responsáveis pelos focos.


O relatório do MPE aponta uma média de 21 mil hectares queimados anualmente em Palmas, área que corresponde a cerca de 10% do território do município. Elaborado a partir do cruzamento de imagens de satélite e de dados do Instituto de Pesquisas Especiais (INPE), o relatório é de autoria do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público.


Coordenador do centro, o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior compareceu à solenidade de lançamento da operação integrada, ocasião em que ressaltou a importância da atuação conjunta de órgãos das três esferas de governo, com planejamento e de forma a prevenir a incidência de focos de incêndio e também promover a responsabilização dos autores de crimes ambientais.


Por parte do MPE, também esteve presente ao lançamento o Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, da área de defesa do meio ambiente de Palmas.


Entidades

A Operação Integrada de Fiscalização aos Incêndios Florestais na Capital envolve, além do MPE, as instituições do Comitê Estadual de Combate a Incêndio Florestal e Controle de Queimadas no Estado do Tocantins (Comitê do Fogo), sendo elas: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, a Defesa Civil do Estado, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Estado do Tocantins (BPMA-TO), a Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) e a Organização Não-Governamental (ONG) Água Doce da Capital. (Flávio Herculano)

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