Monday, 22 de October de 2018

GERAL


Indenização

DPE conquista na Justiça indenização para mãe de bebê que faleceu à espera cirurgia de cardiopatia

13 Jun 2018    14:43

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve na Justiça sentença favorável a uma mãe que perdeu sua filha, uma bebê que faleceu após ficar quase um mês na fila de espera por uma cirurgia de cardiopatia. A sentença judicial condena o Estado do Tocantins a indenizar a mãe na quantia de R$ 100 mil (cem mil reais).

 

A bebê nasceu no dia 3 de julho de 2017, no Hospital de Referência de Gurupi, no Sul do Estado, com graves problemas cardíacos (má formação no lado esquerdo do coração), e faleceu em 6 de agosto de 2017. O pedido de indenização foi feito pelo defensor público Kita Maciel para a assistida, que mora em Palmeirópolis, a 442 Km de Palmas.

 

Embora solicitada a transferência da paciente logo após o nascimento, o Estado providenciou a solicitação apenas mediante ordem judicial, no dia 7 de julho, operacionalizando a transferência para UTI de Palmas. Contudo, o Estado não cumpriu a parte da decisão que determinava o imediato procedimento cirúrgico que fora indicado pelos médicos que atenderam a criança em Gurupi. Isso ocasionou ordem de bloqueio judicial da quantia necessária para a cirurgia, em 27 de julho do ano passado. Porém, o procedimento não ocorreu a tempo, causando o falecimento da paciente.

 

Conforme a Sentença, “durante toda a via crucis enfrentada pela mãe, tendo que recorrer ao Judiciário a cada negativa a cada demora no atendimento à sua filha, é inquestionável a sua dor, angústia e desespero que se traduz em dano moral, na medida em que a gravidade do distúrbio (...) concomitante à inércia do réu, trouxe, a cada dia, prejuízos à integridade física o recém-nascido, culminando com sua morte prematura.”

 

Cardiopatia
Somente neste ano, quatro bebês com cardiopatia, pacientes no Tocantins e assistidos da DPE/TO, morreram à espera da cirurgia. Conforme informações da Central de Atendimento em Saúde (CAS) da DPE/TO, nesses quatro casos havia decisão judicial para que o Estado providenciasse o atendimento, promovendo a transferência dos pacientes para outra unidade da Federação e assumindo os custos com os procedimentos cirúrgicos.

 

No último dia 29, a DPE-TO conseguiu decisão para outro bebê com cardiopatia. Nesse caso, a transferência do paciente foi feita no último dia 2, após o bloqueio de valores para garantir o cumprimento da decisão.

 

Serviço no Estado

No mês de maio deste ano, a Justiça atendeu a DPE-TO e o Ministério Público Estadual (MPE) e, com isso, determinou que o governo do Estado, em um prazo de 12 meses, organize o serviço de assistência às crianças com quadro de cardiopatia congênita, e passe a prestá-lo diretamente, devendo adquirir os materiais necessários e treinar equipes para a realização das cirurgias cardíacas pediátricas. O Poder Judiciário também estabeleceu um prazo de 90 dias para que o Poder Público Estadual apresente um projeto de reorganização do serviço.

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

35

PARABÉNS!
PARABÉNS!

34

BOM
BOM

53

AMEI!
AMEI!

38

KKKK
KKKK

33

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

30

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

23

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

estado dpe saude

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Obras no Taquari

Obras de drenagem e pavimentação asfáltica no setor Taquari estão a todo vapor

Serviços foram iniciados há cerca de 60 dias e a expectativa é de que, até novembro, algumas etapas sejam concluídas

Brasil

Ministra rebate Eduardo Bolsonaro e diz que instituições são sólidas

No vídeo que circulou nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro está em uma sala de aula e diz que “para fechar o STF nem precisa mandar um jeep, basta mandar um cabo e um soldado”.



UFT

Universidade Federal do Tocantins é recredenciada com nota 4

Conselho Nacional de Educação aprovou por unanimidade, por mais oito anos, com conceito 4, de um máximo de 5


Serviço

Saúde e Medicina 4.0

O que podemos observar em nossa era contemporânea é a modernização em todas as áreas com os avanços tecnológicos, e nesta premissa surgem os novos métodos de aprendizado com o auxílio da Tecnologia da Informação.


Eleições 2018

Jair Bolsonaro diz que não existe ameaça de fechar Supremo e fala em desconhecer declarações do filho

"Não existe isso de crítica e fechar STF. Se alguém falou em fechar o STF, tem que consultar o psiquiatra", afirmou. "Eu desconheço, duvido. Alguém tirou de contexto".


Beleza

Musa do Brasileirão, Bianca Leão conta como perdeu barriga depois de gravidez


Brasil

Acidentes de trânsito com vítimas caem 18% até agosto, revela DPVAT


Ocorrência

Suspeito de aplicar vários golpes é preso pela Polícia Civil em Guaraí


Estado

BRK Ambiental apresenta programa de estágios e ensina consumo consciente para universitários em evento em Gurupi


Educação Superior

Equilíbrio financeiro e busca pela melhoria da qualidade de ensino marcam primeiros seis meses da atual gestão da Unitins


Cinoterapia

Projeto com cães no HGP e Infantil comemora um ano



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira