Saturday, 29 de February de 2020

GERAL


Eleições 2018: TRE-TO aprova indicação de membros para as juntas eleitorais

08 Aug 2018
Divulgação Eleições 2018: TRE-TO aprova indicação de membros para as juntas eleitorais Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, na manhã nesta quarta-feira (8/8), a indicação dos membros que irão compor as Juntas Eleitorais nas Eleições de 2018. Sem impugnação registrada o presidente, desembargador Marco Villas Boas, relator do processo, acolheu o parecer técnico da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), e votou pela aprovação, seguido dos demais membros da Corte.

O que são as Juntas Eleitorais

As juntas eleitorais são compostas por um juiz de direito, que é o Presidente, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade. Seus membros são indicados pelo juiz eleitoral e nomeados pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, sessenta dias antes da eleição, depois de aprovados os nomes pelo órgão colegiado do TRE.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados no órgão oficial do Estado, até dez dias antes da nomeação, podendo qualquer partido, no prazo de três dias, impugnar as indicações em petição fundamentada.

Competências da Junta Eleitoral (de acordo com o Código Eleitoral):

a) apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição;
b) resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração;
c) expedir os boletins de urna;
d) expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

O art. 121 da Constituição Federal prevê que lei complementar disporá sobre a organização e competência dos Tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.

(Com informações do TSE)

COMPARTILHE:


Confira também:


Fish’n Strategy

Tocantins lidera o ranking de locais mais procurados para prática de pesca esportiva

Pesquisa realizada pela Fish’n Strategy aponta que pousada localizada em Peixe foi a mais lembrada no ano de 2019

Economia

Intenção de Consumo das Famílias de Palmas volta a subir

Mais especificamente sobre o consumo, a maioria das famílias disseram que estão comprando menos atualmente (48,5%) e apenas 28,2% acreditam que o consumo nos próximos meses será maior que no mesmo período do ano passado.



ALETO

Assembleia realiza semana da mulher com programação especial voltada para elas

Na terça-feira, 03, também está prevista uma sessão solene em homenagem as mulheres, às 09 horas, no plenário da Casa. Na data serão entregues diplomas a personalidades femininas.


Seciju

Representantes das forças de segurança do Estado participam de reunião de alinhamento entre as equipes

O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira,27, na Seciju, e teve como objetivo planejar ações para o trabalho coletivo entre as forças


Sul

Governo assina termo de cooperação com prefeituras que vai beneficiar abrigo em Gurupi

O Abrigo Renascer recebe crianças e adolescentes que necessitam de atenção especial, em Gurupi e outros 12 municípios


Palmas

Grupo Sabin desenvolve teste para detectar o novo coronavírus


Segurança

Operações deflagradas pela Polícia Civil contribuem para redução da criminalidade no Tocantins


Opinião

Final de uma semana que nem começou


Decisão

Justiça define que Incra não pode desistir de ação e desapropria Fazenda Vera Cruz, no TO


Oportunidade

IEL Tocantins seleciona estagiários para o Ministério Público


ATS

Obras de extensão de rede são entregues em Palmeirante



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira