Thursday, 23 de January de 2020

GERAL


Incentivos Fiscais

Empresários aprovam medida do Governo para avaliação dos incentivos fiscais

16 Feb 2019
Divulgação Empresários aprovam medida do Governo para avaliação dos incentivos fiscais

Para o presidente da Acipa, Joseph Ribamar Madeira, o resultado do decreto pode sensibilizar o Governo sobre as necessidades do empresariado que precisa de apoio e incentivo para se fortalecer e consequentemente contribuir com o Estado Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins Para Luiz Cláudio, presidente da Adat, é preciso incentivar empresas que geram emprego, renda e consumo no Tocantins Na ocasião, os empresários destacaram que a ação do Governo é uma oportunidade para rever possíveis equívocos na concessão dos incentivos fiscais e aprimorar a legislação vigente

O decreto publicado, pelo Governo do Tocantins, na terça-feira, 12, que visa fazer um levantamento sobre os incentivos fiscais concedidos pelo Estado, agradou a classe empresarial.

Durante reunião da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (Adat), realizada nessa quinta-feira, 14, na Associação Comercial e Empresarial de Palmas (Acipa), os empresários destacaram que a ação do Governo é uma oportunidade para rever possíveis equívocos na concessão dos incentivos fiscais e aprimorar a legislação vigente.

“É importante ressaltar que temos empresas instaladas no Tocantins que geram emprego, renda e consumo, então é preciso incentivá-las em meio às outras que somente fazem entrega e emitem nota dentro do Estado sem acrescentar nada à economia local”, destacou o presidente da Adat, Luiz Cláudio Coelin Tose.

Para o presidente da Acipa, Joseph Ribamar Madeira, o resultado do decreto pode sensibilizar o Governo sobre as necessidades do empresariado que precisa de apoio e incentivo para se fortalecer e, consequentemente, contribuir com o Estado.

Entenda o Decreto n° 5.906 e sua funcionalidade

Criado dia 12 de fevereiro deste ano, o Decreto nº 5.906 faz parte da política de ajuste de gastos do Governo, que cria uma comissão de avaliação e planejamento. Esta terá 60 dias para analisar o impacto dos incentivos fiscais nas contas públicas, aplicados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS).

A comissão responsável analisará se as empresas beneficiadas com o incentivo fiscal estão cumprindo sua parte e quais os valores que o Governo deixa de arrecadar com as renúncias, bem como elaborará uma proposta de ajuste, caso seja necessário, para reequilibrar o quadro de receitas e despesas dos cofres públicos e assim manter um alinhamento contábil planejado e transparente.

COMPARTILHE:


Confira também:


Serviço

Governo inicia nesta semana serviços de roçagem e sinalização viária na ponte FHC e em Taquaruçu

Serviços visam garantir a segurança viária e proporcionar melhores condições de trafegabilidade para usuários das vias estaduais

Ocorrência

Polícia Civil apreende aproximadamente 15 quilos de entorpecentes na BR-10, na saída para Porto Nacional

Durante a ação, as equipes da DENARC efetuaram em flagrante a prisão de do condutor do veículo


Avaliação

Hemocentro Coordenador de Palmas mantém aprovação acima de 93% dos pacientes e doadores

Foram entrevistados aproximadamente 32% dos doadores de sangue e 22% dos pacientes atendidos com doenças do sangue


Agenda

Mostra de Artes Cênicas abre seleção para grupos da Capital

O espetáculo receberá o cachê de 3 mil e o representante deverá emitir nota e se responsabilizar pelo repasse dos cachês da sua equipe e em toda parte técnica necessária para o espetáculo acontecer.


Kátia Abreu

Durante evento na capital, Kátia Abreu anuncia recursos para cirurgias bariátricas


Negócios

Sebrae e Prefeitura de Palmas formalizam parcerias para beneficiar pequenos negócios


Energisa

No Tocantins, mais de 10 mil clientes se cadastraram na Tarifa Social de energia em 2019


Segurança pública

CIOPAER apoia ação de captura de suspeitos


Em Palmas

Polícia Civil desvenda crime e prende homem por suspeita de homicídio ocorrido em conveniência


Infraestrutura

Trecho da TO-050 entre Porto e Palmas começa a receber serviços de manutenção



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira