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Meio Ambiente | 15/02/2020 |
Jalapão é contemplado com a 1ª edição do Projeto Orienta Naturatins
O encontro teve como finalidade repassar aos participantes os serviços prestados pelo órgão ambiental
Nesta quinta feira-feira,13, no auditório do Centro deAtendimento ao Turista (CAT), a comunidade do município de Mateiros,localizado na região do Jalapão, participou do lançamento do Projeto OrientaNaturatins, promovido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
O encontro teve comofinalidade repassar aos participantes os serviços prestados pelo órgãoambiental, com ênfase na regularização dos empreendimentos situados no ParqueEstadual do Jalapão e região.
A equipe técnica do órgãorepassou informações sobre a competência do Naturatins de realizar olicenciamento ambiental dos empreendimentos, operação de empreendimentos eatividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva oupotencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental.
Dentre os assuntos quechamaram a atenção dos envolvidos no evento, foram à apresentação da Carta deServiços do Naturatins, aspectos das três agendas ambientais, verde (florestas), azul (água) e marrom(empreendimentos e atividades), bem como as fases do licenciamento, ouseja, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação, além de fatores sobre a base legal do ICMS Ecológico no estado doTocantins.
Wellington Silva Vieira,disse que o encontro foi essencial. Ele irá atuar com o empreendimento de jazidade areia. “Eu tinha muitas dúvidas como, por exemplo, referentes aos limitesdas Áreas de Proteção Permanente (APPs). Saber o que pode ser feito e o que nãopode, saber até onde podemos extrair, além de outras dúvidas que foramesclarecidas.
O empresário Dázio Malheirospossui um restaurante e um atrativo turístico no local. Ele disse que irábuscar mais informações. “Essa ação do Naturatins é muito relevante porque umempreendimento legalizado gera recurso, emprego. Além disso, os visitantesbuscam por isso. Os turistas visam muito esta questão de ser legal”, enfatizou.
Empresários
Pastor João (João Martins Neto), prefeito de Mateiros,afirmou que os participantes vieram dos quatro cantos do município, como a participaçãode comunidades quilombolas, produtores rurais, empresários e representantes daprefeitura. “Foi uma iniciativa muito bem - vinda. Todos tiveram a oportunidadede tirar suas dúvidas. Agradeço por dermos sido contemplado como o primeiro municípioa participar desse projeto”, considerou.
O presidente do Naturatins,Sebastião Albuquerque destacou a abordagem relativa aos fatores do Desenvolvimento Sustentável: EcologicamenteCorreto, Socialmente Justo e Economicamente Viável. O gestor também disse que o Projeto Orienta Naturatins foi bemconduzido pela equipe técnica do Instituto e agradeceu a participação de todos.“Além da presença dos proprietários de atrativos turísticos, pousadas, agênciasde viagem, turismo receptivo e pequenosprodutores. Tivemos também aparticipação do Prefeito de Mateiros”, destacou.
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