Tuesday, 19 de March de 2019

GERAL


Juventude, trabalho e política econômica

03 Jun 2008

Dos temas que mais interessam a juventude, trabalho ocupa um papel de destaque. No entanto, este tema é também destacado como um dos que mais preocupa, tendo em vista o alto índice de desemprego e a precarização do trabalho (alta rotatividade, informalidade, baixos salários, etc.), principalmente neste segmento etário.

Os argumentos utilizados para justificar esta realidade da juventude no mundo do trabalho são conflituosos. A tese de que o desemprego é flexional – situação em que haveria emprego para todos, mas faltaria aos jovens a qualificação para ocupá-los – defende que a principal medida a ser tomada para reduzir o desemprego é a qualificação profissional.

Esta tese comete um grave erro, que é subestimar ou até desconsiderar o componente estrutural do desemprego no Brasil.

Os anos neoliberais representaram uma redução dos investimentos em capital produtivo, priorizando o capital financeiro. A conseqüência direta desta orientação econômica é o baixo desenvolvimento das forças produtivas, o que, por sua vez, resulta na baixa oferta de empregos. Neste cenário, a demanda por postos de trabalho não consegue ser suprida.

Neste sentido, para que a juventude tenha garantido o direito ao trabalho é preciso superar a noção de que o desemprego é flexional e incorporar seu fundamento estrutural. Ao reconhecer, portanto, que o desemprego é decorrente da falta de postos – e não da baixa qualificação ou inexperiência dos jovens – coloca-se o desafio de, prioritariamente, criar oportunidades de emprego.

Duas medidas combinadas são necessárias.

De um lado, é preciso reorientar a política econômica brasileira garantindo um maior aporte de recursos no setor produtivo, em infra-estrutura e em políticas sociais. Para isso, é necessário: (1) redução dos juros, (2) do superávit primário e (3) controle do fluxo de capitais.

O segundo mandato do Governo Lula apresenta uma nítida diferença em relação ao primeiro, no que se refere à política econômica, ainda que consideremos algumas semelhanças. O PAC e a gradativa (mesmo que tímida) redução da taxa de juros – iniciada no final do primeiro mandato – reforçam a agenda desenvolvimentista e de crescimento com distribuição de renda.

Porém, não basta que haja desenvolvimento e crescimento da economia sem a necessária articulação com o programa democrático e popular do PT. Isso compreende reformas estruturais orientadas pela construção da soberania nacional e do combate ao neoliberalismo, lembrando que para acabar com todas as injustiças e opressões devemos derrotar o capitalismo e consolidar o socialismo no Brasil.

Ainda assim, a agenda do segundo mandato destoa, em certa medida, da financeirização da economia, aplicada pelo Banco Central (BC) até o presente momento – confirmada pelo último aumento da taxa básica de juros em 0,5% na última reunião do COPOM (Conselho de Política Monetária).

Portanto, é urgente que o BC não esteja na contra-mão da orientação geral deste segundo mandato.

Ao mesmo tempo e com a mesma intensidade que combatemos os setores conservadores na sociedade, precisamos derrotá-los em nosso próprio governo. A presença tucana no BC, cuja maior expressão é Henrique Meireles, é um grande entrave para a mudança de rumos necessária. Para manter a coerência com o projeto vitorioso nas urnas, é urgente a substituição da equipe que dirige o órgão por outra que esteja comprometida com o desenvolvimento das forças produtivas e o combate ao capital financeiro. O I Congresso da JPT acertou em cheio ao deliberar por unanimidade pela demissão de Meireles do BC.

A segunda medida a ser adotada é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários, conforme aponta a campanha da CUT.

Esta ação é uma forma de aumentar massivamente os postos de trabalho, diminuindo sobremaneira o desemprego juvenil – que segundo o Ministério do Trabalho é o segmento que mais ocupou as postos formais abertos nos últimos anos. Além disso, a pauta dialoga com a necessidade de tempo livre, devendo ser articulada com a garantia de fruição e produção cultural para o pleno desenvolvimento dos jovens.

Ademais, a redução da jornada de trabalho é também um meio de combater a precarização e a sub-remuneração.

Para que tenha pleno sucesso, a campanha da CUT, com o apoio do PT e de sua juventude, deve ser norteada não somente pelo cumprimento da pauta de reivindicação imediata – o que já possibilitaria a abertura de aproximadamente 20 milhões de novos postos de trabalho – mas centralmente pela reorientação econômica de que o país necessita.

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