Monday, 21 de October de 2019

GERAL


Desempenho

Ministério da Saúde reconhece gestão compartilhada do Tocantins

12 Mar 2009

O coordenador geral de Planejamento do Ministério da Saúde, Ayrton Galiciani Martinello, disse que o Tocantins ocupa uma posição de destaque dentro do que se pensa a estrutura do PlanejaSUS. “Isso é fruto de uma visão ampla por parte do gestor da saúde no Estado”, disse o coordenador.

A declaração foi feita durante a abertura das atividades do Encontro Nacional do PlanejaSUS – Sistema de Planejamento do SUS para as regiões Norte e Centro-Oeste do País, na noite de quarta-feira, 11, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O evento segue até esta sexta-feira, 13, e conta com representantes do Tocantins, Acre, Amazônia, Amapá Pará, Rondônia e Roraima pela região Norte, além de Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pela região Centro Oeste.

Martinello observou que o evento se trata de um encontro para proposições de idéias e que depois de formuladas em conjuntos serão levadas ao conhecimento de cada gestor. Além de levantar discussões sobre o desenvolvimento do PlanejaSUS no âmbito de cada estado e na esfera nacional, o encontro objetiva ainda propor ações estaduais para a implementação da política no ano de 2009, discutir aspectos relevantes acerca dos instrumentos básicos desse processo, além de promover o compartilhamento de informações sobre experiências, diferentes situações e diversificadas realidades na implementação do PlanejaSUS.

Para Soraia Roges Jordy Sant’Ana, diretora de Gestão de Planejamento e Descentralização da Saúde da Sesau – Secretaria de Estado da Saúde, o ponto forte do evento é a possibilidade que cada representante tem de ser multiplicador de suas experiências regionais. “A troca de experiências exitosas é um processo dinâmico que gera paralelamente estimulo e incentivo para o fortalecimento da Gestão em cada estado”, ressaltou Soraia Sant`Ana.

 

Destaque

Na mesa de debate que marcou o início dos trabalhos no evento, o Tocantins foi juntamente com o Mato Grosso, o Estado escolhido para expor aos representantes dos outros estados as suas experiências e desafios em planejamento da saúde.

Soraia Roges Jordy Sant’Ana, representante do Tocantins à mesa, fez ressalvas quanto ao trabalho do planejamento no Estado, alertando para os desafios encontrados desde a implantação da Diretoria de Planejamento na Sesau no ano de 2004. O destaque ficou para o vídeo exibido pela delegação do Tocantins, em que se mostram as belezas do Estado, seus potencias hidroelétricos, turísticos, pontuando ainda as conquistas da Sesau no ano de 2008 e as metas para 2009.

 

PlanejaSUS

No processo de elaboração do PNS - Plano Nacional de Saúde, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde e publicado no Diário Oficial da União em 4 de dezembro de 2004, ficou evidente a necessidade de se construir um sistema de planejamento do SUS - Sistema Único de Saúde. Para definir e aperfeiçoar as bases de organização e o funcionamento do referido sistema, o Ministério da Saúde promoveu, em 2005 e 2006, oficinas macrorregionais que contaram com a participação de mais de duas centenas de dirigentes e técnicos que atuam na área de planejamento nas três esferas de gestão do SUS.

O produto dessas discussões é o Sistema de Planejamento do SUS - PlanejaSUS, que define elementos e características que visam dotar os gestores, de forma oportuna e segundo as especificidades de cada esfera de direção, do planejamento de que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população.
A proposta de formular instrumentos básicos para o processo de planejamento se configura como um dos objetivos específicos do PlanejaSUS. Entre os objetivos desse Sistema, destacam-se a:

Pactuação de diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS;

Formulação de metodologias unificadas e modelos de instrumentos básicos do processo de planejamento, englobando o monitoramento e a avaliação, que traduzam as diretrizes do SUS, com capacidade de adaptação às particularidades de cada esfera administrativa;

Implementação e difusão de uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS entre as três esferas de governo e subsidie a tomada de decisão por parte de seus gestores;

Promoção da integração do processo de planejamento e orçamento no âmbito do SUS, bem como da intersetorialidade deste Sistema, de forma articulada com as diversas etapas do ciclo de planejamento;

Monitoramento e avaliação do processo de planejamento, das ações implementadas e dos resultados alcançados, de modo a fortalecer o PlanejaSUS e a contribuir para a transparência do processo de gestão do SUS.

(Fonte: Ministério da Saúde)

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