Wednesday, 20 de February de 2019

GERAL


Seminário

Ministério Público realiza amanhã seminário sobre 12 anos da promulgação da Lei Maria da Penha

06 Aug 2018    11:20

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e do Núcleo Maria da Penha, realiza nesta terça-feira, 7, o seminário “12 anos da Lei Maria da Penha: avanços, crítica e autocrítica”. 

O seminário tem o objetivo de celebrar a promulgação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e destacar os avanços e os desafios no cumprimento dessa lei, que tem desempenhado importante papel na prevenção e no combate à violência doméstica.

Na programação estão previstas cinco palestras com especialistas na área de combate à violência contra a mulher no Estado do Tocantins. 

O evento acontecerá no auditório do MPE e tem como público-alvo membros, servidores, estagiários do MPE, estudantes universitários, integrantes de instituições parceiras e comunidade em geral.

Confira a programação completa:

14:00h 
Abertura Oficial do Evento

14h15min-14h45min 
Palestra 1
“A recorrência na agressão da mulher e o descumprimento das medidas protetivas de urgência”
Convidado: Adriano Gomes de Oliveira, Juiz de Direito, Juiz Auxiliar da Presidência do TJTO e Juiz da Vara de Violência Doméstica de Gurupi.

14h45min-15h15min
Palestra 2
“Prisão preventiva como instrumento de eficácia na proteção das vítimas de violência doméstica”
Convidada: Flávia Souza Rodrigues, Promotora de Justiça, Promotoria de Palmas no Combate Violência Doméstica Familiar.

15h15min-15h30min
Intervalo

15h30min-16h00min
Palestra 3
“Mapa e características da Violência Doméstica e Familiar no Tocantins”.

Convidada: Lorena Josephine Ponce de Leon e Pinheiro de Cerqueiro R. Oyama, Delegada - Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM SUL.

16h-16h30min
Palestra 4
“A assistência da mulher vítima de violência doméstica e familiar pela Defensoria Pública”
Convidada: Denize Souza Leite, Defensora Pública, 3ª Defensoria Pública Cível e de atendimento à mulher vítima de violência doméstica de Porto Nacional e Coordenadora Auxiliar do Nudem.

16h30min-17h
Palestra 5
“O combate e a prevenção da violência doméstica e familiar no currículo das Instituições de Ensino Superior”.
Convidada: Prof.ª Graziela Tavares de Souza Reis, Advogada, Secretária-Geral Adjunta da OAB-TO.

17h
Perguntas

COMPARTILHE:


Confira também:


Comunicação

Governo, Unitins e TV Cultura firmam parceria para transmissão da emissora no Tocantins

O reitor Augusto Rezende destacou que, “com os meios de comunicação [rádio e TV educativas], esperamos alavancar algumas ações de ensino, pesquisa e extensão da universidade”.

Atuação

Prof. Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional

Durante a conversa, o parlamentar destacou que esteve em audiência pública na última sexta-feira, 15, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil


Palmas

Joseph Madeira toma posse na Acipa e assume compromisso com o fortalecimento da entidade

Ainda na solenidade, o presidente da Acipa, Joseph Madeira, recebeu das mãos do representante do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos a propositura do título de cidadão tocantinense.


AL

Deputado Jair Farias destaca projetos de industrialização e geração de empregos como prioridades para desenvolver o Estado

Jair Farias também aposta no ecoturismo para desenvolver o Bico do Papagaio. "Um dos pontos turísticos mais bonitos do Tocantins está no Bico do Papagaio, que é o encontro das águas dos rios Araguaia/Tocantins", afirmou.


Campo

Paulo Carneiro recebe em seu gabinete o presidente da APROSOJA Tocantins


Região Central

Presidente da Adetuc e prefeito de Porto Nacional discutem projetos para a temporada de praia 2019


Região Central

Município de Guaraí recebe entretenimento com foco na preservação do meio ambiente


Contratos Temporários

Prefeitura de Palmas abre edital para contratação de 34 servidores temporários


Ponte de Porto

Defensoria e OAB vão integrar comissão que trata sobre interdição da ponte de Porto Nacional


Ocorrência

Polícia Civil apreende 30 kg de maconha e prende traficante no Sul do Estado



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira