Saturday, 16 de February de 2019

GERAL


SEMINÁRIO

Ministério Público realiza seminário sobre 12 anos da Lei Maria da Penha

31 Jul 2018    11:20
https://i0.wp.com/www.osaqua.com.br/wp-content/uploads/2016/08/MariaPenha.jpg Ministério Público realiza seminário sobre 12 anos da Lei Maria da Penha

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e do Núcleo Maria da Penha, realiza no dia 07 de agosto, o seminário “12 anos da Lei Maria da Penha: avanços, crítica e autocrítica”. O evento acontecerá no auditório da instituição e tem como público-alvo membros, servidores, estagiários do MPE, estudantes universitários, instituições parceiras e comunidade em geral.

As inscrições ocorrem de 30 de julho a 06 de agosto, no endereço http://cesaf.mpto.mp.br/eventos/. O seminário tem carga horária de 04 horas e tem o objetivo de celebrar a promulgação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e destacar os avanços e os desafios no cumprimento dessa lei, que tem desempenhado importante papel na prevenção e combate à violência doméstica.

Na programação estão previstas cinco palestras com especialistas na área de combate à violência contra a mulher no Estado do Tocantins. (Paulo Teodoro) 

Confira a programação completa:

14:00h 
Abertura Oficial do Evento

14h15min-14h45min 
Palestra 1
“A recorrência na agressão da mulher e o descumprimento das medidas protetivas de urgência”
Convidado: Adriano Gomes de Oliveira, Juiz de Direito, Juiz Auxiliar da Presidência do TJTO e Juiz da Vara de Violência Doméstica de Gurupi.

14h45min-15h15min
Palestra 2
“Prisão preventiva como instrumento de eficácia na proteção das vítimas de violência doméstica”
Convidada: Flávia Souza Rodrigues, Promotora de Justiça, Promotoria de Palmas no Combate Violência Doméstica Familiar.

15h15min-15h30min
Intervalo

15h30min-16h00min
Palestra 3
“Mapa e características da Violência Doméstica e Familiar no Tocantins”.
Convidada: Lorena Josephine Ponce de Leon e Pinheiro de Cerqueiro R. Oyama, Delegada - Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM SUL.

16h-16h30min
Palestra 4
“A assistência da mulher vítima de violência doméstica e familiar pela Defensoria Pública”
Convidada: Denize Souza Leite, Defensora Pública, 3ª Defensoria Pública Cível e de atendimento à mulher vítima de violência doméstica de Porto Nacional e Coordenadora Auxiliar do Nudem.

16h30min-17h
Palestra 5
“O combate e a prevenção da violência doméstica e familiar no currículo das Instituições de Ensino Superior”.
Convidada: Prof.ª Graziela Tavares de Souza Reis, Advogada, Secretária-Geral Adjunta da OAB-TO.

17h
Perguntas.

(ASCOM/MPE-TO)

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