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GERAL


Plano Diretor Palmas

OAB-TO promete enviar sugestões à proposta de Revisão do Plano Diretor de Palmas

28 Sep 2017

Deni Rocha 

Membros da equipe técnica do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) apresentaram para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), nesta quarta-feira, 27, as diretrizes levantadas até esta quarta fase da Revisão do Plano Diretor de Palmas, que foram traduzidas das sugestões da população coletadas nas reuniões setoriais e nas audiências públicas.

A reunião partiu da solicitação da Comissão de Direitos Urbanísticos e Imobiliários da OAB-TO que, após conhecer as propostas, fez algumas considerações e se comprometeu a enviar um relatório com sugestões e apontamentos que enriqueçam o projeto.

Para o professor e membro da comissão João Bazolli, a revisão do plano deve estar alinhada ao Orçamento do Município, diminuir o custo da cidade e inserir políticas de regularização fundiária, ambientais e de turismo, entre outras.

O presidente do Impup, Ephim Shluger, ressaltou que esses e outros assuntos já constam nas diretrizes coletadas e traduzidas nessa fase, e apresentadas em linhas gerais. Segundo ele, na quinta fase, serão traçados os instrumentos para a efetivação do projeto.

As reuniões para Revisão do Plano Diretor da Capital iniciaram em abril de 2016, ouvindo a população de todas as regiões e assentamentos. Em seguida, as audiências públicas também contaram com a participação da sociedade civil organizada, inclusive a OAB. No entanto, a Prefeitura de Palmas tem levado, a pedido destas entidades, uma apresentação detalhada do andamento dos trabalhos até o momento.

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