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Passaredo vai dobrar oferta de voos no estado para atender temporada de praias no TO

29 Apr 2019
Divulgação Passaredo vai dobrar oferta de voos no estado para atender temporada de praias no TO

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SICS) e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), vai assinar, nos próximos dias, com a Passaredo Linhas Aéreas, o TARE (Termo de Acordo de Regime Especial) para a concessão do benefício fiscal de redução de ICMS do combustível da Aviação.

Como contrapartida, empresa irá dobrar sua oferta de voos, nos destinos de Palmas e Araguaína, para atender a alta temporada de praias, compreendido de 28 de junho até 06 de agosto de 2019.

Segundo o diretor executivo da companhia, Eduardo Busch, a Passaredo acredita no aumento de demanda pelos serviços aéreos, com a retomada do crescimento econômico do Brasil, e está estudando a possibilidade de implementação de novos voos dentro do Tocantins ainda em 2019.

O diretor executivo destacou que tornou público e notório o esforço do Governo do Tocantins na implementação de uma política de incentivo à manutenção e ao incremento de novos voos, esforço este materializado pela aprovação da Lei Estadual 3.439 de 04 de abril de 2019.

“ Acreditamos que os modelos de incentivo à aviação mediante desoneração de custos representam uma ferramenta essencial à viabilização não apenas do crescimento, mas também da manutenção da oferta de serviços aéreos em destinos regionais”, afirmou.

Benefício

A Lei Estadual 3.439, de 04 de abril de 2019, reduziu de 14% para até 3% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis para aviação. A alíquota do tributo terá queda progressiva na base de cálculo, conforme investimentos das empresas aéreas na aviação comercial no Tocantins.

A medida visa fomentar o setor de aviação no Estado, além de incentivar a ampliação do número de rotas de voos que contemplem o Tocantins como ponto de partida e chegada, tendo referência não só a Capital, mas também outros municípios.

Segundo o secretário da Indústria e Comércio, Ridoval Darci Chiareloto, a concessão do benefício fiscal para aviação foi uma decisão acertada do governador Mauro Carlesse porque o transporte aéreo é um vetor de desenvolvimento fundamental e fomentador de novos negócios,

“Estamos vendo o reflexo desta decisão com a ampliação de novas rotas.  Primeiro foi a Companhia Azul Linhas Aéreas que anunciou a abertura de uma rota entre Palmas a Recife, agora vemos a Passaredo também disponibilizando mais voos dentro do estado. E mais empresas ainda devem nos  procurar para a concessão do benefício”, afirmou. (Secom). 

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