Friday, 22 de November de 2019

GERAL


Refis 2019

Prefeitura faz últimos ajustes para o Refis 2019

07 Oct 2019    11:01
Divulgação Prefeitura faz últimos ajustes para o Refis 2019

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, reuniu-se na última quinta-feira, 03, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio Maia e o corregedor geral de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, no Tribunal de Justiça do Tocantins.

Em pauta dois importantes assuntos para a população de Palmas, a Regularização Fundiária e o 5º Mutirão de Negociação para Regularização Fiscal (Refis) 2019.   

A assinatura de Cooperação Técnica para a regularização fundiária estabelece condições de cooperação e apoio técnico, jurídico e administrativo entre prefeitura e tribunal visando implementar medidas conjuntas para aperfeiçoamento e agilidade nos procedimentos para regularização fundiária urbana de Palmas.

Para a prefeita Cinthia Ribeiro, essa ação visa, antes de qualquer coisa, devolver a dignidade aos que mais precisam. “Saber que o cidadão palmense terá a sua moradia regularizada dará a ele dignidade e valor, e nossa gestão trabalha incansavelmente para isso”, destacou.

Para o presidente Helvécio Maia, o título de propriedade, além de dar dignidade ao cidadão, dá ao município e consequentemente ao estado crédito junto a investidores.

Segundo o corregedor geral, desembargador João Rigo, a moradia própria dignifica o homem e o gestor que realiza esse benefício sai da gestão mas não sai da memória dos beneficiados.

Refis 2019

A prefeita Cinthia Ribeiro apresentou para o presidente Helvécio Maia o projeto e planejamento do Mutirão Fiscal que acontece de 14 a 20 de outubro, das 8 às 18h sem intervalo, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. 

Neste ano, além da importante parceria do TJTO, a prefeitura terá a Defensoria Pública, Cartório Civil, Banco do Brasil entre outras instituições para que o atendimento ao contribuinte seja completo. “Esse pioneirismo dará maior agilidade e celeridade aos processos de regularização fiscal”, comentou a prefeita. 

Será uma semana intensa de trabalho para que o contribuinte tenha a oportunidade de quitar suas dívidas com o município. Os débitos tributários terão 100% de desconto nas multas e juros, 30% de desconto no valor total nas multas em geral e o Banco do Povo 100% de desconto nos juros.

Presenças

Participaram da reunião o secretário de Finanças, Rogério Ramos, o procurador geral do município Mauro Ribas, o presidente da Agência Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, Fábio Barbosa Chaves, secretária executiva de Regulação Fundiária, Ana Laura.

COMPARTILHE:


Confira também:


Unale

Deputados discutem humanização das leis em encontro da Unale

Com o tema principal "Humanizando as Leis em um Novo Tempo", o evento está recebendo 13 dos 24 deputados estaduais do Tocantins.

Serviço

Cia de Teatro UMPONTODOIS realiza seleção para ator convidado

Ator selecionado irá compor o elenco do novo espetáculo, que estreará em março de 2020.


Paralimpíadas

Atleta do Tocantins é premiada durante cerimônia de abertura das Paralimpíadas Escolares 2019

Maria Eduarda Araújo ficou em segundo lugar pela região Norte, no Concurso Cultural promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro


Serviço

TIM busca parceiros para abertura de lojas em três cidades do Tocantins

A TIM oferece ao investidor apoio para sua gestão com orientação para o projeto arquitetônico que a marca possui para suas lojas, incluindo mobiliário e identidade visual.


Pierre de Freitas

Memorial Coluna Prestes recebe exposição de obras do artista Pierre de Freitas


Mobilização

Força tarefa se mobiliza em prol de indígenas venezuelanos refugiados em Palmas


Segurança

Carlesse busca mais recursos para Segurança Pública em audiência com ministro Moro


Vestibular Unitins

Estão abertas as inscrições para primeiro vestibular do novo Câmpus da Unitins em Paraíso


Museu

Palacinho é reaberto e ex-governador Siqueira Campos homenageado


Sarampo

Segunda etapa de vacinação contra o sarampo segue até dia 30 de novembro



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira