Monday, 21 de May de 2018

Monday, 21 de May de 2018

GERAL


PAC II

Prefeituras têm até 29 de setembro para entregar declaração de utilização das máquinas do PAC II, alerta ATM

12 Sep 2017

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta as gestões municipais para a obrigatoriedade de envio da declaração de utilização das máquinas do PAC II, cujo prazo final de repasse do documento encerra no dia 29 de setembro. A ATM explica que o não envio da declaração pode causar a extinção da doação e reversão automática das máquinas ao patrimônio da União, conforme consta no Termo de Doação com Encargos repassado aos prefeitos no ato de entrega dos veículos.
 
As prefeituras devem enviar a declaração por meio do Sistema Eletrônico do Programa de Aceleração do Crescimento (SISPAC), disponibilizado pelo Governo Federal. A ATM alerta para que as gestões não utilizem endereços eletrônicos (e-mails) do Hotmail para cadastro no sistema, pois há um bloqueio para endereços do provedor responsável pelo envio de mensagens.
 
Prejuízos
 
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, explica que a perca do maquinário pode acarretar em prejuízos aos Municípios. "As máquinas doadas pelo Governo Federal são fundamentais para a recuperação de estradas vicinais que ligam assentamentos, povoados e propriedades rurais. A perca dos veículos impacta diretamente nas condições de tráfego das populações rurais, no transporte escolar e no escoamento da produção dos pequenos produtores rurais", destaca Mariano, que pontua ainda a redução do patrimônio do Município.
 
Declaração anual
 
A ATM reitera a importância da apresentação da declaração anual de utilização do bem, visando à liberação dos encargos assumidos no Termo de Doação que será concedido após a entrega do terceiro ou quinto relatório anual. Em alguns Municípios já foi cumprido o prazo, faltando apenas à entrega desta última declaração.
 
Veículos
 
Os municípios tocantinenses com populações abaixo de 50 mil habitantes receberam do Governo Federal nos anos de 2013 e 2014, uma retroescavadeira, uma patrulha mecanizada e um caminhão caçamba para serem utilizadas em obras de interesse social, para a promoção da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, em especial a reforma de estradas vicinais. Atualmente, muitas prefeituras têm utilizados as máquinas também para obras emergências e de interesse público, ao comunicar oficialmente os órgãos responsáveis pelo maquinário. 

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

5

PARABÉNS!
PARABÉNS!

3

BOM
BOM

6

AMEI!
AMEI!

4

KKKK
KKKK

5

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

2

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

1

CREDO!
CREDO!

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Eleições 2018

Kátia Abreu: “vou fechar a torneira da corrupção para devolver o dinheiro do povo”

Candidata recebe apoio em Pedro Afonso e Itacajá ao apresentar propostas para desenvolvimento e combate à pobreza

Eleições 2018

“Salvadores da pátria levaram TO à bancarrota”, diz Carlesse

“Os que de fato lutam para melhorar o Estado estão aqui, nesse palanque, porque acreditam em um projeto de estabilidade. Que lutam por um Tocantins melhor para todos”, disse, sobre seus aliados.



Tocantins

MPE denuncia acusado de extorquir dinheiro de mulher com fotos íntimas

Apurou-se que as ameaças se intensificaram e a vítima, coagida e intimidada, aceitou entregar a quantia de R$ 300,00


Eleições 2018

Na Fieto, Vicentinho indicou a possibilidade de reduzir a carga tributária do Tocantins

Vicentinho Alves demonstrou preocupação com as contas públicas e destacou a necessidade do governo do Estado “não gastar mais do que arrecada”.


Educação

População de Guaraí ganha a 8ª unidade do Colégio da Polícia Militar

A solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, 17, contou com a presença da secretária da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar e do comandante da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras Barbosa


Rally Baja Jalapão

4º Rally Baja Jalapão 500: roteiro passará por três cidades


Márlon Reis

“Precisamos que o Governo diminua para que a Tocantins cresça”, diz Márlon Reis durante encontro na Fieto


Tocantins

Justiça do Tocantins descumpre decisão do STJ sobre prisão domiciliar


Campanha

Hospital Municipal de Araguaína conscientiza pais sobre abuso e exploração sexual infantil


Festival

Festival atrai pesquisadores do circo brasileiro


Mário Lúcio

“Entendo que só a política séria pode melhorar a vida das pessoas”, diz Mário Lúcio na TV em Araguaína



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira