Monday, 18 de February de 2019

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Exploração Sexual

PRF e Childhood Brasil divulgam mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras

14 May 2018    17:35    alterado em 14/05 às 18:16
PRF e Childhood Brasil divulgam mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Childhood Brasil, apresentou nesta segunda-feira (14) a mais nova edição do MAPEAR. O estudo é um mapeamento nacional dos pontos vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA) nas rodovias federais feito pelo efetivo da PRF entre os anos de 2017 e 2018. Essa edição do MAPEAR identificou 2.487 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, um acréscimo de 20% em relação ao anterior.

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O estudo, no entanto, aponta queda significativa dos pontos considerados críticos, onde é maior a possibilidade de ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes. Do biênio 2013/2014 para o biênio 2017/2018 houve uma redução de 77 pontos, aproximadamente 14%. E observando comparativamente o biênio 2009/2010 em relação ao biênio 2017/2018, a redução é ainda maior, totalizando uma diferença de 435 pontos, aproximadamente 47%.

O trabalho de mapeamento dos pontos vulneráveis pela PRF começou em 2004. Um ano antes, o Governo Federal definiu como prioridade o enfrentamento desse tipo de crime. E, a parLr de 2009, passou a classificar os pontos vulneráveis em quatro níveis: desde os de baixo risco, passando pelos de médio, alto, e, finalmente, o crítico. De 2005 até hoje, a PRF retirou de locais de risco em rodovias e estradas federais um total de 4.766 crianças e adolescentes vulneráveis. As ações policiais são planejadas e executadas de acordo com o grau de vulnerabilidade, que acaba determinando a forma e a urgência das respostas.

Desde 2009, a PRF conta com uma grande parceira no trabalho de enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas rodovias federais, a Childhood Brasil. Criada em 1999 pela Rainha Sílvia da Suécia, a Childhood Brasil, através do Programa Na Mão Certa, contribui com a PRF na articulação intersetorial (governo, empresas e sociedade civil), com a capacitação do efetivo policial e ainda disponibiliza material didático e de comunicação para divulgação do enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2017, com apoio da Childhood Brasil, foi realizado treinamento específico com representantes de todas as Comissões Regionais de Direitos Humanos da PRF, com vistas a sensibilizá-los e habilitá-los, tanto teoricamente quanto na atividade prática.

Esta edição do MAPEAR traz outro dado emblemático. Conforme o levantamento foi sendo realizado ano a ano, em alguns estados foi detectada a “migração de pontos” para dentro pontos que não estão à beira de rodovias federais. “Notamos que com a maior identificação e atuação nos pontos vulneráveis, aliando a repressão com campanhas preventivas e educativas incentivando o uso do Disque 100, houve a ‘interiorização’ dos ambientes suscetíveis à exploração que agora estão se instalando em rodovias estaduais e isso traz uma urgência para a transferência da metodologia do MAPEAR às Polícias Rodoviárias dos Estados mais críticos”, comenta Eva Dengler, Gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil.

O Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF, Igor de Carvalho Ramos, também destaca o papel do projeto. “O MAPEAR é um importante instrumento de análise de risco com a capacidade de subsidiar ações preventivas e repressivas, além de orientar políticas públicas e privadas. Os dados trazem luz ao risco da exploração sexual de crianças e adolescentes e já contribuiu com o resgate de milhares de meninas e meninos.”

O enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes é um trabalho complexo e que necessita uma atuação articulada e intersetorial, pois estamos lidando com um crime multicausal. O MAPEAR, que conta com a parceria permanente da Childhood Brasil, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Secretaria da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho é apenas uma ação dentre tantas outras necessárias, fazendo parte de uma engrenagem maior, não devendo ser considerado como ação definitiva e/ou principal, mas sim, um importante instrumento norteador de políticas públicas e privadas. Qualquer pessoa que identificar uma situação suspeita pode denunciar pelo Disque 100 ou utilizar o aplicativo Proteja Brasil.

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