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Procon/TO não constata redução anunciada pela Petrobrás e notifica postos de gasolina em Palmas

22 Feb 2018    14:43    alterado em 22/02 às 15:12
Procon/TO não constata redução anunciada pela Petrobrás e notifica postos de gasolina em Palmas Postos tem prazo de 48 horas para apresentar documentação ao Procon-TO

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO), notificou 20 postos de combustíveis de Palmas/TO, nesta terça-feira, 20. As notificações ocorreram após a Petrobras anunciar reduções no preço da gasolina durante o mês de fevereiro deste ano e a diferença não chegar às bombas.

O Procon notificou as empresas para que apresentem, no prazo de 48 horas, cópia das notas fiscais de compra da gasolina comum, referente ao período de 11 de janeiro a 20 de fevereiro de 2018 com o  objetivo de constatar  se os postos estão comprando o produto com a redução anunciada  e não estão repassando para os consumidores.

De acordo com a gerência de fiscalização do Procon/TO, os reajustes são repassados rapidamente para os consumidores, as reduções também devem ocorrer na mesma celeridade.

Outro fato que chamou a atenção da fiscalização, segundo o gerente Magno Silva, é que na capital a maioria dos postos estão praticando os mesmos valores. Dos 53 postos, 23 estão comercializando a gasolina a R$ 4,49 e os demais com o valor bem próximo a isso, deixando assim o consumidor sem opção.

“ Vale destacar que cada empresa tem um custo operacional diferente da outra, cada distribuidora de combustível tem o preço diferente da outra, portanto não há porque os preços serem praticamente idênticos, isso sem falar na lei de livre concorrência”, avaliou informando  que o menor preço da gasolina em Palmas é R$ 4,359 e o maior custo R$ 4,510.

Segundo o superintendente do Procon/TO, Nelito Vieira Cavalcante, após a análise dos dados solicitado pela fiscalização, “ se ficar constatado que os postos estão de fato comprando o produto com redução nos preços nas distribuidoras, os mesmos serão autuados, por exigir vantagem manifestamente excessiva dos consumidores, conforme o Art. 39, V do CDC.”,  declarou explicando ainda que o Consumidor que se sentir lesado pode realizar denúncia ao Procon/TO, pelo telefone 151, ou na sede do Órgão na quadra 103 norte – ACNO II, Av. LO 02, lotes 57/59. Palmas/TO ou nos núcleos cujo as localidades  se encontram no site no seguinte endereço:  http://procon.to.gov.br/procon-no-mapa/nucleos-regionais/.

Segue o link da pesquisa de combustíveis realizada em Palmas nessa semana: https://central3.to.gov.br/arquivo/393401/.

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