Monday, 01 de June de 2020

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Idosos

Situação do idoso será debatida por deputados e senadores

14 Aug 2019
Divulgação Situação do idoso será debatida por deputados e senadores

Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), 
ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAC) do Senado Federal, promove 
nesta sexta-feira, 16, audiência pública interativa para debater a 
educação e cultura para a pessoa idosa. Os trabalhos serão realizados no 
plenário da Assembleia, a partir das 14 horas.

De acordo com o senador Eduardo Gomes (PSDB), apoiador do evento, a 
audiência será realizada em caráter interativo, através do portal 
e-cidadania e do Alô Senado. “Em conjunto com a Universidade da Terceira 
Idade (AMA) estamos promovendo esse debate permanente, que é relevante 
para dar visibilidade à questão do idoso no Brasil”.

O senador explica que o aprendizado ocorre ao longo de toda a vida e 
cabe ao poder público garantir políticas públicas de acesso à educação e 
a cultura, possibilitando um envelhecimento digno ao cidadão brasileiro.

Na pauta do debate constam temas como as políticas que contemplam os 
idosos, estratégias para erradicar o analfabetismo dessa faixa etária e 
o papel das universidades brasileiras para garantir acesso a programas 
de aprendizagem ao longo da vida.

A audiência vai contar com representantes de várias instituições, como 
Ministério da Educação (MEC), Ministério da Mulher, Família e Direitos 
Humanos, Universidade da Maturidade, Sociedade Brasileira de Geriatria e 
Gerontologia entre outros. Também está prevista a presença do 
vice-presidente da subcomissão, o senador Romário.

Dados

A população idosa (acima de 60 anos, definido pela Lei 10.741, de 2003) 
deve dobrar no Brasil até o ano de 2042, na comparação com os números de 
2017. Os dados são de projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística (IBGE). O instituto aponta ainda que, desde 2016, há uma 
forte tendência de crescimento do número de domicílios cuja principal 
fonte de renda são aposentadorias e pensões.

Comissão

A Subcomissão Permanente é composta de cinco membros titulares. O 
objetivo é propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da 
inclusão da pessoa idosa e fiscalizar e acompanhar programas 
governamentais relativos aos direitos desse seguimento.

Promove ainda a coleta, processamento e sistematização de informações, 
que permite a identificação da população idosa do país. A justificativa 
é usar as estatísticas para elaborar diagnósticos sobre quais 
dificuldades os idosos enfrentam para exercer plenamente seus direitos.

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