Tuesday, 26 de May de 2020

GERAL


PAC

TO é o Estado que já recebeu mais recursos, mas só concluiu 4,6% das obras

29 May 2009

Um levantamento inédito realizado pelo “Contas Abertas”, do UOL (clique aqui para visitar o site), tendo como base os relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, aponta um dado alarmante para o Tocantins. Apesar de ser o Estado da federação que já  recebeu mais recursos (R$ 1,368 bi, ou seja, 75,27% de todos os recursos), apenas 4,6% das obras estão concluídas. Isso representa apenas 10 obras, de um total de 218.

O estudo inédito aponta ainda que, em todo o Brasil, de um total de 10.914 empreendimentos distribuídos nas 27 unidades federativas, apenas 3% foram concluídos e 74% sequer saíram do papel nos dois primeiros anos do PAC. As informações englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada - período 2007-2010 e pós 2010 - atualizados até dezembro de 2008.

O “Contas Abertas” entrevistou o especialista em finanças públicas, José Matias Pereira. Sua avaliação é de que, embora os números e resultados não sejam favoráveis ao programa, o desenvolvimento de um projeto da dimensão do PAC não depende apenas de vontade política. “Na prática você encontra uma série de dificuldades e uma delas é a ineficiência da máquina governamental, que não tem estrutura para suportar um programa dessa dimensão”, afirma Matias para o “Contas Abertas”, que profetisa: “imagino que o governo já esteja consciente de que não vai conseguir inaugurar essas obras até o fim de 2010, mas certamente ele irá priorizar obras de maior impacto político, econômico e social, até para mostrar que o PAC cumpriu seu objetivo”.

O “Contas Abertas" diz ainda que, de forma geral, há um reconhecimento por parte de autoridades do governo de que a execução do PAC não é a ideal por motivos relacionados a questões ambientais, questionamentos sobre áreas indígenas, recursos em licitações e paralisações determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou Controladoria Geral da União (CGU).

 


- CLIQUE AQUI para baixar o planilha sobre a evolução das obras do PAC

- CLIQUE AQUI para baixar a planilha sobre a execução orçamentária do PAC

- CLIQUE AQUI para ler a matéria completa no site do "Contas Abertas"

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