O GIRASSOL

Palmas/TO,

Geral
Meio Ambiente

11/12/2019

Tocantins encerra o ano com avanços e inovações na regularização ambiental

Em 2019, o Governo do Tocantins avançou na modernização da gestão e regularização ambiental do Estado

Nestasegunda-feira, 9, o balanço da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental doInstituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou procedimentos adotadosao longo do exercício e números que refletem o desempenho do setor que tratados licenciamentos e autorizações emitidas pelo órgão.

 

Neste ano foramestabelecidos por meio de portaria, critérios para a medição do volume de águacaptada em corpos de água no Estado, para efeito de controle de outorga dedireito de uso de recursos hídricos; critérios para o uso de imagens em unidadesde conservação; a criação e institucionaliza do atendimento ambiental e doprocesso digital e a suspensão das autorizações de queimas controladas noperíodo de estiagem.

 

SebastiãoAlbuquerque, presidente do Naturatins, enfatizou a importância da InstruçãoNormativa dos processos digitais e atendimento ambiental, que regulamenta e normatizaos procedimentos desde a criação do processo e toda sua tramitação entre ossistemas. Outro avanço considerado significativo por Albuquerque foi a inclusãoda emissão de documentos, como a Declaração de Uso Insignificante (DUI) eAnuência Prévia, no Programa Simplifica Verde, além da emissão online de NadaConsta ambiental do Instituto.

 

O diretor deGestão e Regularização Ambiental, Manoel Ribeiro, afirmou que a soma dasanálises técnicas das gerências dessa diretoria registrou mais de 4 mildespachos de processos de regularização ambiental. Entre as inovaçõesapresentadas, Manoel Ribeiro também se destaca os procedimentos de desburocratização,o novo modelo de Termo de Compromisso do CAR para análise e desembargo de áreas;a implantação do licenciamento online de praias e do banco de projetos paraconversão de multas ambientais.

 

Ao longo desteano, na Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins foramanalisados mais de 1.500 processos e emitidos mais de 2.351 documentosrelacionados à regularização ambiental do uso e controle desse recurso naturalno Estado. A equipe participou ainda de uma capacitação em análises deprocessos de saneamento para lançamento de efluente em curso hídrico, comtratamento por meio da tecnologia “Nereda”.

 

Na Gerência deAnálise e Licenciamento foram examinados 2.458 processos, que resultou naemissão de cerca de 3.990 documentos, entre autorizações ambientais, de transportede cargas perigosas, dispensas, licenças prévias, de instalação, operação,entre outros. Os profissionais desse setor acompanharam também os processos de integraçãodos Sistemas SIGA (Sistema de Gestão Integrada), CNARH (Cadastro Nacional deUsuários de Recursos Hídricos), SAD-Outorga (Sistema de Apoio à Decisão –Outorga) e GAN (Gestão de Alto Nível).

 

A Gerência deControle e Uso dos Recursos Florestais avançou com mais uma etapa deimplantação do Sistema Nacional de Controle dos Produtos Florestais (Sinaflor)e efetivou a política de descentralização de processos relacionados à agendaverde possibilitando a análise em mais quatro Regionais do Estado. No setorforam emitidas 258 Autorizações de Exploração de Florestal (AEF) e 37 Autorizaçõesde Exploração de Floresta Plantada (AEFP). Neste exercício foram registrados 693atos no Sistema de Controle DOF (Documento de Origem Florestal); expedidos 189Relatórios Técnicos de Vistoria e 144 Autorizações de Queima Controlada (AQC).

 

Na Gerência deProcedimentos e Análise de Cadastros se reuniu com representantes de outrosestados, para avaliação das metodologias de análise e validação, bem como dasações e procedimentos necessários para alcance de melhorias, maior celeridade esegurança nas análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR). No setor foramrealizados mais de 1423 procedimentos, entre despachos de processos,relatórios, parecer-técnico, notificações e termos de compromisso deregularização.

Assuntos Relacionados
#Avanços#meio ambiente
Confira Também
Opinião

Quem deve não pode temer compromissos com o Planeta

MEIO AMBIENTE

Governo do Tocantins se prepara para a segunda etapa do projeto Olhos D'Água

MEIO AMBIENTE

Consultas Públicas são realizadas para a elaboração do Plano de Saneamento Básico em quatro municípios

Meio Ambiente

Secretaria do Meio Ambiente participa de reunião em Brasília para discutir temas a serem tratados na COP 25

Meio Ambiente

Governo do Tocantins participa do maior evento de Mudanças Climáticas do mundo