Tuesday, 20 de October de 2020

GERAL


IPTU

Tribunal de Justiça nega liminar para suspender cobrança do IPTU de Palmas

19 Feb 2018
Alexandre Parroé Tribunal de Justiça nega liminar para suspender cobrança do IPTU de Palmas

O desembargador João Rigo Guimarães, do Tribunal de Justiça do Tocantins, negou liminar que pedia a suspensão do pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de Palmas.  Ao negar a decisão provisória, o magistrado solicitou à Prefeitura de Palmas informações sobre o imposto.

A decisão do TJ derrota a intenção do vereador Lúcio Campelo de ampliar a politização da questão do imposto neste ano. Opositor da gestão municipal de Palmas, o vereador, além de combater a ação da Prefeitura na Câmara de Palmas, é aliado do pré-candidato a governador Ronaldo Dimas.

“A politização de temas cruciais para a sociedade é ato de oportunismo.  Ainda mais em ano de eleições, é uma prática usual de oportunismo político de alguns, infelizmente. Não esperávamos outra coisa de gente que quer o poder a todo custo o poder pelo poder. Mas, o Judiciário, com coerência, negou esse pedido de liminar e vai ouvir a Prefeitura, que trata o tema com a maior responsabilidade e respeito ao cidadão”, comentou o vereador Tiago Andrino.

Em 2014, cinco ações do Ministério Público Estadual (MPE) contra o IPTU não prosperaram. Andrino reafirmou que a Prefeitura seguirá aberta ao cidadão palmense para tirar dúvidas e corrigir eventuais erros no lançamento de valores e segue com diálogo mantido com qualquer entidade representativa de segmentos da sociedade. “O debate do IPTU está aberto com os contribuintes e com os representantes da sociedade. Postos de atendimento estão recebendo os palmenses para discutir os valores e, após receberem explicações da gestão no Resolve Palmas, por exemplo, entendem como é feito o cálculo e saem sem queixas e sem dúvidas quanto a cobrança”, disse o vereador. “O palmense pode ficar tranquilo. Não será cobrado um centavo a mais do que é o devido, o que é o correto”, finalizou.

COMPARTILHE:


Confira também:


Ocorrência

Ação da Polícia Civil resulta na libertação de refém e na prisão de cinco homens, incluindo um policial civil aposentado do Maranhão

Mulher foi mantida refém desde o último sábado e era ameaçada de morte por conta suposta dívida contraída pelo marido.

Tocantins

Governo do Tocantins moderniza unidades de atendimento do É Pra Já

Através da capacitação dos servidores e melhorias na infraestrutura, as Unidades garantem atendimento de qualidade aos cidadãos


Palmas

Eli Borges se reúne com produtores rurais onde apresenta suas propostas para gerar cerca de 3 mil empregos no campo

Eli Borges vai buscar mecanismos para fomentar a instalação de agroindústrias; fortalecer o projeto de criação de peixe em cativeiro; atrair indústrias para processamento do pescado; e perfurar poços artesianos para os produtores que enfrentam a falta d’ág


Palmas

Cinthia Ribeiro diz que som ambiente com voz e violão está liberado em Palmas, sem aglomeração

Com o entendimento sobre a liberação do som ambiente, mas desde que não ocorra aglomeração, a Prefeita Cinthia frisou: “em nenhum momento proibimos o som ambiente, mas os shows e aglomerações sim"


Eleições 2020

Alan Barbiero ressalta implantação da UFT e reforça compromisso com a educação


Ruth Almeida

História da chef Ruth Almeida é contada em festival de gastronomia no Maranhão


Agentes

Para ampliar as ações de proteção ambiental, Cinthia promete concurso para Agentes de Fiscalização


Palmas

Joseph Madeira se reúne com músicos impedidos de trabalhar pela Prefeitura


IPTU

IPTU de 2021 em Palmas não terá aumento e taxa para eventos será suspensa, garante Cinthia


Estado

Governo do Tocantins promove reuniões on-line para orientações aos municípios



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira