Wednesday, 20 de November de 2019

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Wanderlei Barbosa ressalta importância do projeto de Lei de Incentivo ao Esporte

15 Oct 2019    18:49
Divulgação Wanderlei Barbosa ressalta importância do projeto de Lei de Incentivo ao Esporte

Na manhã desta terça-feira, 15, o Vice-governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, juntamente com o Presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, o Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa e o Deputado Estadual Leo Barbosa, estiveram reunidos na Vice-governadoria, com uma Comissão especial de dirigentes desportistas formada por agremiações esportistas, jornalistas esportistas, federações e empresários.

Durante o encontro, foi discutida a implantação do projeto de Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que visa o incentivo fiscal para o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms), com estabelecimentos credenciados a serem discutidos com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que apoiam financeiramente o projeto esportivo.

De acordo com os representantes desportistas, o incentivo será discutido para a sua melhor aplicação, e poderá ser concedido na modalidade de crédito presumido do imposto para abater o valor do ICMS devido.

Em 2016, na época deputado estadual, o Vice-governador Wanderlei Barbosa, apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 303 que tratava da concessão de crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS, destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos.

Wanderlei Barbosa garantiu a Comissão o apoio do Governo para tramitação do Projeto. “A lei estimula empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos esportivos e paradesportivos em troca de benefícios fiscais. O governo, juntamente com o Legislativo se empenhará para tramitar o projeto da lei do incentivo, vamos sim dá continuidade a este projeto que já foi apresentado”, disse.

O Presidente da Assembleia, Antonio Andrade, afirmou também apoio a classe. “Com a participação e empenho do Governo e da Assembleia vamos alcançar nossos objetivos o mais rápido possível e aprovar a ideia”, afirmou. 

Já o deputado Léo Barbosa destacou a importância dos benefícios fiscais direcionados a empresas que acreditam no esporte. “Como representante da comissão de esporte na Assembleia, já fiz o compromisso de realizarmos uma audiência Pública para que avancemos o mais rápido na aprovação desta lei que será um divisor de águas para o esporte tocantinense”, destacou.

As entidades desportistas saíram animadas da reunião em relação a pauta debatida.

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