Monday, 24 de September de 2018

Monday, 24 de September de 2018

JUSTIÇA


MPE

Antiga gestão deixa dívida de meio milhão em salários atrasados e MPE cobra Município de Peixe na Justiça

15 Aug 2018    10:53

Com uma dívida no valor de R$ 500 mil que deveriam ser destinados ao pagamento de salários de servidores públicos, relativos ao mês de dezembro de 2016, o Ministério Público Estadual (MPE) acionou judicialmente o Município de Peixe, na pessoa do atual prefeito José Augusto Bezerra. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada no último dia 10, após diversas tentativas de negociação. O MPE quer que sejam efetivados bloqueios judiciais do Município para o cumprimento da obrigação.


As tratativas com o Ministério Público para quitação dos débitos com os servidores e ex-servidores, deixados pela ex-prefeita Neila Pereira dos Santos, tiveram início com a atual gestão, logo após a instauração de inquérito civil, em novembro de 2017. Uma recomendação foi expedida e, posteriormente, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi celebrado com o ente municipal, no entanto, apenas parte do pagamento foi efetuado. “O Ministério Público sempre apostou na resolução extrajudicial do caso, o que infelizmente não se mostrou possível”, enfatizou o Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis.


Diante dos reiterados descumprimentos de obrigações e tentativas frustradas de solucionar o impasse extrajudicialmente, a Ação Judicial requer, liminarmente, que sejam bloqueadas as verbas do Município, de modo que possibilite o pagamento integral da dívida e que o requerido seja impedido de empenhar, pagar, promover, planejar todo e qualquer evento efetivo até que haja adimplência da dívida. (Denise Soares)


COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

6

PARABÉNS!
PARABÉNS!

12

BOM
BOM

9

AMEI!
AMEI!

10

KKKK
KKKK

10

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

14

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

11

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

mpe justiça peixe

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Mundo

Papa pede atenção para detectar novos focos de totalitarismo

Ele pediu para se lembrar "daqueles tempos e pedir ao Senhor que dê o dom do discernimento a todos para detectar a tempo qualquer aumento dessa atitude perniciosa, qualquer ar que enfraqueça o coração das gerações que não viveram aquilo".

Eleições 2018

Carlesse está entre os 6 governadores que podem ser reeleitos em 1º turno, aponta UOL

Além do chefe do Executivo do Tocantins, o portal cita como candidatos que “lideram com folga” as pesquisas Renan Filho (MDB), em Alagoas; Rui Costa (PT), na Bahia; Camilo Santana (PT), no Ceará; Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão; e Wellington Dias (PT), no



Palmas

Estudantes tocantinenses vivenciam modalidades esportivas com medalhista paralímpica Terezinha Guilhermina

“Foi um momento muito lindo poder participar de todos esses esportes. O que mais gostei foi a bocha, nunca tinha jogado”, disse Vitória Aparecida Neres, de 13 anos, da Escola Municipal Darcy Ribeiro, de Palmas.


Ocorrência

Polícia Civil prende homem suspeito de cometer assalto à mão armada em Paraíso

Conforme o Delegado Regional José Lucas Mello, o crime foi praticado em abril de 2018


Campanha em Araguatins

Em Araguatins, aliados exaltam gestão Carlesse: “É o Governador que está consertando o Tocantins”

Do Bico do Papagaio, o candidato à reeleição ao cargo de deputado estadual Amélio Cayres (SD) enfatizou os projetos de Carlesse para sua região.


Pecuária

Seagro oportuniza discussão sobre caprinocultura do leite em palestras na Expopalmas


Pesquisa Fieto

Pesquisa Fieto/Vetor indica vitória de Carlesse no primeiro turno


Polícia Fazendária

Estado terá Batalhão da Polícia Militar Fazendária


Saúde

Instalação da máquina de radioterapia de Araguaína deve ser concluída em 90 dias


Esporte

Meia Maratona do Tocantins será realizada dia 1º dezembro com premiação de mais de R$ 55 mil


Ocorrência

Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas no Extremo Norte do Estado



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira