Monday, 10 de August de 2020

JUSTIÇA


Tocantins

Balanço mostra que Justiça Federal no Tocantins já repassou mais de R$ 200 mil para ações de combate à Covid-19

09 Jul 2020

Um relatório divulgado nesta terça-feira (8), pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, mostrou que a Seção Judiciária do Tocantins e as subseções de Araguaína e Gurupi destinaram R$ 204.137,80 para ações de combate ao novo coronavírus, desde o início da pandemia. O documento mostra que, ao todo, as 14 unidades da Justiça Federal que compõem a 1ª Região, nos seus respectivos estados, destinaram R$ 44,7 milhões para combater a Covid-19. As informações foram prestadas pela corregedora regional da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão.   

A destinação de tais valores foi editada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por intermédio do PROVIMENTO COGER - 10011969. De acordo com tal provimento, os valores existentes nas contas judiciais devem ser destinados à aquisição de materiais e equipamentos médicos a serem utilizados pelos profissionais da saúde no combate da pandemia Covid-19. O dinheiro deve ser proveniente do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo e acordos de não persecução.

No Tocantins, a 4ª Vara Federal de Palmas destinou R$ 70.923,80, a Subseção Judiciária de Araguaína R$ 69.464,00 e a Subseção de Gurupi destinou R$ R$ 63.750,00.

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