Tuesday, 22 de September de 2020

JUSTIÇA


Tocantins

Balanço mostra que Justiça Federal no Tocantins já repassou mais de R$ 200 mil para ações de combate à Covid-19

09 Jul 2020

Um relatório divulgado nesta terça-feira (8), pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, mostrou que a Seção Judiciária do Tocantins e as subseções de Araguaína e Gurupi destinaram R$ 204.137,80 para ações de combate ao novo coronavírus, desde o início da pandemia. O documento mostra que, ao todo, as 14 unidades da Justiça Federal que compõem a 1ª Região, nos seus respectivos estados, destinaram R$ 44,7 milhões para combater a Covid-19. As informações foram prestadas pela corregedora regional da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão.   

A destinação de tais valores foi editada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por intermédio do PROVIMENTO COGER - 10011969. De acordo com tal provimento, os valores existentes nas contas judiciais devem ser destinados à aquisição de materiais e equipamentos médicos a serem utilizados pelos profissionais da saúde no combate da pandemia Covid-19. O dinheiro deve ser proveniente do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo e acordos de não persecução.

No Tocantins, a 4ª Vara Federal de Palmas destinou R$ 70.923,80, a Subseção Judiciária de Araguaína R$ 69.464,00 e a Subseção de Gurupi destinou R$ R$ 63.750,00.

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

Tocantins registra 786 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 195.370 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 64.273 casos confirmados. Destes, 46.843 pacientes estão recuperados, 16.553 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 877 pacientes foram a óbito.

Operação "Tempos Modernos"

Polícia Federal investiga organização criminosa responsável por fraude a licitação destinada a construção de estradas no Tocantins

O nome da operação “Tempos Modernos” faz uma referência crítica ao mundo capitalista, em que tudo gira em torno do capital e do lucro, e para atingir seus objetivos algumas organizações lançam mão de uma requintada estrutura de corrupção, em detrimento da



Ações

Vice-governador apresenta ações de combate à pandemia e incêndios florestais no 21° Fórum de Governadores da Amazônia Legal

21ª edição do Fórum de Governadores começou nesta terça, 22, em formato virtual


Saúde

Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde

Para a ocasião, a mesa diretora da Câmara convocou todos os vereadores, os integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Saúde responsável pela Gestão do SUS.


Convênio

Vice-governador Wanderlei Barbosa e ministro Onyx Lorenzoni assinam convênio de R$ 2,5 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos

O recurso vai beneficiar cerca de 6 mil pequenos agricultores vinculados na proposta vigente a comercializarem seus produtos ao Programa, fortalecendo assim a agricultura familiar e contribuindo para a retomada econômica do pequeno produtor.


Conscientização

Governo do Tocantins lança campanha para consumo consciente de água


Prevenção

Neurocientista alerta que apenas conversar não resolve o problema de quem pensa em cometer suicídio


Economia

Vice-governador articula relação do Basa com Governo para prorrogação de decreto que garante crédito especial às empresas afetadas pela pandemia


Justiça

Magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho é o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense


Obras

Governador Carlesse assina Ordem de Serviço para recuperação de estradas vicinais em três municípios


Justiça

Ministério Público expede parecer favorável a Delegados após Corregedoria instaurar sindicâncias



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira