Tuesday, 16 de October de 2018

JUSTIÇA


OAB

Compromisso de gestão, piso ético da advocacia do Tocantins é aprovado

11 Dec 2017

Depois de um acalorado debate, que se prolongou por algumas sessões, o Conselho Seccional Pleno da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) aprovou, na sexta-feira, 8 de dezembro, o piso ético da advocacia do Tocantins. O placar final foi de 14 x 1 a favor do piso, com 5 abstenções.

Os valores do piso são de R$ 1.500 para os advogados e advogadas que atuarem em escritórios por 20 horas semanais e de R$ 2.300 para quem trabalhar 40 horas semanais. Caso haja exigência de exclusividade, os valores são acrescidos em 20%. Dos 14 votos favoráveis, 2 conselheiros apresentaram proposta para que os valores no interior fossem 20% menores, mas a sugestão foi rejeitada.

A proposta aprovada pelo Conselho Seccional Pleno foi apresentada ainda na sessão de 18 de agosto pela Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, que é presidida pelo conselheiro Otávio Oliveira Fraz. A implantação do piso ético pela OAB-TO segue a linha do que foi adotado em pelo menos outros 15 estados do Brasil, dos quias alguns, inclusive, já converteram o piso em lei estadual.

"Agradeço a diretoria da OAB-TO e ao Conselho por aprovarem a proposta que dá uma garantia ao jovem advogado. Isso vai assegura o mínimo de dignidade para quem está iniciando", ressaltou Fraz, ao destacar que a conquista é importantíssima para a jovem advocacia. "A nossa diretoria entendeu em peso a importância desse compromisso ser aprovado. Quero ressaltar aqui o apoio do secretário-geral Célio Henrique Magalhães Rocha, que foi um dos líderes na briga para que o piso ético virasse realidade. Ele realmente entendeu a importância da proposta para a jovem advocacia", frisou Fraz.

O piso ético implantado pela OAB-TO é totalmente viável e levou em conta a situação dos escritórios do Tocantins, tanto em Palmas, quanto interior. "Os valores propostos, inclusive, estão entre os mais baixos do Brasil", frisou Fraz, ao destacar que o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, também foi muito sensível aos apelos dos advogados em início de carreira.

A proposta dos jovens advogados foi relatada pelo conselheiro Fábio Wazilewski. Atualmente, a OAB-TO vem recebendo mais de 650 inscrições de advogados e advogadas por ano. Com o piso, todos terão a garantia de um salário mínimo para que possam, de forma gradativa, se consolidando na carreira advocatícia.

Debates

Como esperado, a proposta trouxe discussões, pois alguns advogados e advogadas entendem que a profissão funciona com honorários e não com salários fixos. Durante as manifestações, favoráveis e contrárias à implantação do piso se revezaram.

A sessão foi acompanhada por vários advogados em início de carreira que vibraram muito com a aprovação do piso. "O Conselho Seccional fez o seu papel e tivemos um debate aberto. A proposta tramitou aqui na casa desde agosto. Com a aprovação, cumprimos um compromisso de campanha", ressaltou Walter Ohofugi.

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

19

PARABÉNS!
PARABÉNS!

12

BOM
BOM

10

AMEI!
AMEI!

9

KKKK
KKKK

18

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

11

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

12

CREDO!
CREDO!

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Economia

Vendas para o dia das crianças sobem 2,2% em 2018, segundo Boa Vista SCPC

A elevação das vendas nessa data segue em linha com a tendência de aumento do comércio e da atividade econômica no ano, em um ambiente que contempla um reaquecimento lento do mercado de trabalho e um retorno tímido do consumo das famílias.

Vistoria de Obras

Mauro Carlesse vistoria andamento de obras da Avenida NS-15

Obras do trecho visitado pelo governador, nesta segunda-feira, 15, estão bem adiantadas e envolvem serviços de drenagem e terraplanagem



Municípios

ATM divulga estimativa do 1% do FPM adicional que será repassado em dezembro aos Municípios

Previsão de repasse pelo Governo Federal é para o dia 07 de dezembro


Segurança

Solenidade abre etapa Palmas da Academia Itinerante da Polícia Civil

Ao final da cerimônia, foram ministradas as primeiras aulas da Turma XIV do curso de aperfeiçoamento “Academia Itinerante 2018”, que se finalizam em 20 de outubro.


Educação

Última semana de inscrições para o Vestibular 2019/1 da Unitins

As provas (objetiva e de redação) acontecem no dia 2 de dezembro de 2018.


Destaque

Pesquisador da USP vence prêmio alemão Green Talents 2018


Interior

Nossa Energia: cadastro da Tarifa Social chega a Palmeirante


Eleições 2018

Haddad busca o centro e prega estabilidade democrática no 2º turno


Ponto de vista

Criança e professor - uma construção para o futuro


Eleições 2018

Twitter teve 2,7 milhões de postagens sobre divergências políticas


Eleições 2018

Alto Comissariado da ONU condena violência durante eleições no Brasil



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira