Monday, 30 de November de 2020

JUSTIÇA


DPE

Contra o discurso do ódio, Defensoria Pública integra debate sobre intolerância

19 Oct 2015

As liberdades de expressão e de culto são asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal. O Brasil é um país rico em manifestações e crenças religiosas, e muitos que, por opção, não professam nenhuma. Porém, a intolerância à diversidade religiosa ainda é uma constante no País. A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a diferentes crenças e religiões, sendo definido como um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana. Para levantar uma saudável discussão sobre o tema e tentar reduzir as más consequências da intolerância religiosa no Tocantins, foi realizada mesa redonda com o tema "Caminhos para superação da intolerância", durante a realização do 16º Movimento pela Vida, em Taquaruçu.

A coordenadora substituta do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Franciana di Fátima, participou do debate, que contou ainda com participação da muçulmana Rosângela Bazaia, da freira católica Maria Eugênia, do professor de história e poeta Maximiano da Mata, do reverendo Dorgival Santos da Silva, da Arca do Johrei e Igreja Messiânica; William Vieira, do candomblé Reto; e da espiritualista Eliane Mendonça, do Vale do Amanhecer. A mediadora da mesa redonda foi a professora Rosimar Mendes.

De acordo com a defensora pública Franciana di Fátima Cardoso, ainda é possível constatar-se em muitos lugares no Brasil e também no estado do Tocantins que há uma percepção do crescimento de casos de intolerância religiosa na escola e na sociedade, ainda pouco denunciados. Para ela, a educação é a base de tudo e a possível solução contra o discurso do ódio. "Acabamos engolindo a intolerância por medo. Precisamos fazer com que a sociedade dialogue e priorize a educação e formação do indivíduo", argumentou Franciana.

Representante do candomblé Reto, William Vieira acredita que a intolerância religiosa é uma ferramenta intencional. "Ela é muito mais perigosa do que o conceito da palavra, principalmente contra as religiões de origem africanas. A nossa religião é uma crença de resistência, pois o nosso povo é marginalizado há mais de 300 anos no País", considera.

Para a freira católica Irmã Maria Eugênia, em nome de alguns valores se separa pessoas e comunidades. "O caminho da superação tem um ponto de partida que é o próprio ser humano. Há modelos na sociedade com a validade vencida e precisamos romper com paradigmas e construir uma nova civilização, novos caminhos para superar a intolerância. Precisamos ser ubuntus", expressou a freira católica, ao citar o conceito da filosofia africana que prega a capacidade humana de compreender, aceitar e tratar bem o outro, uma ideia semelhante à de amor ao próximo.

Tal conceito de que o amor ao próximo é a saída foi compartilhado com o revendo Dorgival Santos Silva, da Arca Johrei. "Cristo veio com uma única missão – pregar o amor pleno. Esse amor não tem rótulos, ele deve existir na essência para que ele exista também na prática. Para que se acabe com a intolerância, é preciso se respeitar a essência de cada religião", avalia.
Para finalizar a mesa redonda, cânticos e rezas muçulmanas, da umbanda e católicas foram entoados pelos presentes.

Para concluir o debate, a Defensora Pública reafirmou sobre a importância do País realmente se afirmar como um estado laico. "Infelizmente não é fácil discutir intolerância religiosa no Brasil. No Congresso Nacional temos um jogo de poderes em uma bancada forte e intolerante. O que vemos é um discurso do terror e do medo, uma luta que não é fácil, apesar de não ser impossível", conclui.

Atendimento
Antes da mesa redonda, a Defensora Pública atendeu representantes de diferentes manifestações religiosas, com o intuito de promover orientações coletivas sobre a regularização das casas de culto no Tocantins. Na ocasião, foram atendidos William Vieira, do candomblé Reto;  e Vera Freitas, Marina Correa e Osvaldo Alves, da Tenda do Caboclo. Após ouvir todas as partes, a Defensora Pública colocou-se à disposição para prestar orientações aos participantes e definiu-se um calendário de atendimento da Defensoria Pública com cada associação e instituição religiosa.

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