Wednesday, 20 de November de 2019

JUSTIÇA


DPE

Defensoria Pública acompanha renovação de documentos de venezuelanos em Palmas

09 Aug 2019    23:13    alterado em 09/08 às 23:13
Defensoria Pública acompanha renovação de documentos de venezuelanos em Palmas

Em busca de conseguir melhor condição de vida e conquistar novos objetivos, dois refugiados venezuelanos, Alnielbel Jose Gonzales, 24 anos, e um adolescente de 17 anos, se deslocaram de Araguaína até Palmas para estenderem a validade da Carteira de Trabalho junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins (SRTE-TO). Para garantir os direitos desses refugiados e ampará-los juridicamente, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), fez o acompanhamento do caso.

A vinda para Palmas é resultado de uma campanha que reuniu diversas Instituições de apoio, entre eles a Defensoria Pública e a Comissão da Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína, região norte do Estado, município onde os venezuelanos estão residindo. O analista jurídico do NDDH, Paulo André de Sousa Gratão acompanhou os dois e os auxiliou na extensão de validade da carteira de trabalho.

“No atendimento, prestamos atenção à situação jurídica do trabalhador imigrante documentado, destacando a necessidade da igualdade de tratamento com os nacionais, independentemente da regularidade migratória”, ressaltou Paulo – orientando-os a procurarem a Instituição caso necessitem de algum auxilio jurisdicional no que tange a atuação da Defensoria Pública.

A carteira de trabalho por eles renovada terá validade até janeiro, quando conseguirão visto de permanência definitivo emitido pela Polícia Federal. Ou seja, em janeiro devem voltar para emitirem uma versão válida por dez anos. “Muito bom, muito bom”, expressou o adolescente em alegria – enquanto José acenava com a cabeça e um sorriso tímido.

História
Os dois vivem há um ano e meio no Brasil. No Tocantins, estão há dois meses em busca de conseguirem um emprego para sustentar a família. Atualmente moram de aluguel e recebem auxílio por meio de doações da sociedade e igreja.

“Estou muito feliz com o apoio que estamos recebendo. Quero trazer minha filha, minha esposa e minha mãe para junto de mim [em Araguaína], mas para isso, além de emprego necessito de contribuição e um pouco mais de ajuda”, desabafou José que contou que sua família está morando em Roraima.

Já o adolescente, de 17 anos, está em busca do primeiro emprego. “Estou muito contente e espero conseguir um emprego o quanto antes para ajudar em casa. Moro com minha mãe e tenho uma irmã que está grávida”, pontuou.

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