Monday, 24 de February de 2020

JUSTIÇA


Em Palmas

DPE-TO e parceiros levam atendimentos jurídicos e serviços para setor Morada do Sol e região

29 Aug 2019
DPE-TO e parceiros levam atendimentos jurídicos e serviços para setor Morada do Sol e região

O “Defensores na Comunidade”, programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), chega à segunda edição e, desta vez, vai contemplar a população do setor Morada do Sol e da região, que fica no sul de Palmas. A ação, que envolve a prestação de diversos serviços gratuitos, vai ser realizada neste sábado, 31, na Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales, das 13 às 17 horas.

A ação beneficiará moradores dos setores Morada do Sol 1, 2 e 3, Vale do Sol, Laila, Maria Rosa, setor Sul, Vista Alegre, Taquaralto, Santa Fé, chacareiros do Lago Taquari e da Vila Agrotins.

Por meio do efetivo profissional da Defensoria Pública e de diversos parceiros, o intuito do “Defensores na Comunidade” é oferecer, gratuitamente, atendimentos jurídicos, cidadãos, da área da saúde e até lúdicos e artísticos às famílias que se enquadrem em um perfil de vulnerabilidade social e residam na localidade. Para participar, a pessoa interessada deve levar e apresentar o próprio documento de identificação original e um comprovante de residência.

Serviços gratuitos
Serão prestados dezenas de serviços à população do Morada do Sol e das redondezas. Dentre eles, serão ofertados atendimentos jurídicos; emissão de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, 1ª e 2ª via de Título de Eleitor, certidões, revisão, transferência e regularização; cadastro de habitação, regularização fundiária e IPTU; Cadastro Único; orientações preventivas odontológicas e planejamento reprodutivo; teste para Sífilis, HIV e Hepatites B e C; exame Papanicolau; atualização da Carteira de Vacinação; teste para Calazar em cães; corte de cabelo; massagem; curso de artesanato; e brincadeiras para as crianças.

Sorteio

Durante a segunda edição do “Defensores na Comunidade”, as famílias hipossuficientes participantes vão concorrer ao sorteio de 20 cestas básicas.

Público-alvo
O programa da Defensoria Pública é voltado a famílias hipossuficientes que, devido a questões financeiras ou de logística, terminam por ter o acesso dificultado a uma gama de serviços públicos. A ação vai ao encontro da missão da Instituição que, do total de assistidos em 2018, conforme relatório de gestão da DPE-TO, acolheu, em 58% dos casos, pessoas carentes com renda de zero a meio salário mínimo, sendo que 29,5% de todas as assistidas não completaram sequer o Ensino Fundamental.

Parceiros

O programa "Defensores na Comunidade" é realizado com a ajuda e apoio de importantes parceiros. A cada edição, mais entidades, empresas e instituições se aderem ao Programa. Confira, a seguir, a lista dos parceiros já confirmados para a edição que será realizada neste próximo sábado, 31:

Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Morada do Sol; Superintendência do Trabalho/Ministério da Economia (Governo Federal); Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO); Governo do Tocantins; Prefeitura de Palmas; Polícia Militar do Estado do Tocantins; Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins; Sesc; Senac; Senar; Itpac Palmas; BRK Ambiental; Distribuidora do Negão; Feira das Manas; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comam); Associação de Moradores do Setor Morada do Sol; Associação de Moradores do Setor Morada do Sol II; Associação de Moradores do Setor Morada do Sol III; Associação de Moradores do Setor Vale do Sol; Associação de Moradores do Setor Laila; Associação de Moradores do Setor Maria Rosa; Associação de Moradores do Setor Sul; Associação de Moradores do Setor Vista Alegre; Associação de Moradores do Setor Taquaralto; Associação de Produtores Rurais da Vila Agrotins; Associação de Moradores Santa Fé IV; e Associação de Chacareiros Lago Taquari.

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