Monday, 28 de September de 2020

JUSTIÇA


Defensoria

DPE-TO sedia posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais

12 Feb 2020
DPE DPE-TO sedia posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais

Escolhida como sede da 42ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu, nesta terça-feira, 11, na sede de Palmas, a cerimônia de posse da nova diretoria executiva do Conselho. A solenidade foi prestigiada por membros e servidores da DPE-TO, por representantes dos Poderes Judiciário e Executivo tocantinenses e por defensores públicos de 20 estados e do Distrito Federal, que participam de reuniões até esta quarta-feira, 12.

Na cerimônia, o defensor público da DPE de Rondônia Marcus Edson de Lima foi empossado presidente do CNCG em substituição ao ex-presidente Luiz Henrique Silva Almeida, na ocasião representado pela ex 1ª vice-presidente Adriana Hervé Chaves Barcellos, que assinou o termo de posse. Depois de destacar o protagonismo da Defensoria tocantinense no fazer defensorial e na atuação junto ao Conselho, Marcus de Lima ressaltou a principal proposta do CNCG.

“O Conselho é muito importante para a unificação de atuação da Defensoria Pública em todo o Brasil. Nós prezamos por isto e é isto que buscamos. A nova diretoria, a qual agora presido, tem como intuito levar adiante o trabalho que já vinha sendo feito, buscando fortificar esta unificação das normativas da Defensoria e, também, levar a Instituição para mais próximo da população”, pontuou o recém-empossado presidente do CNCG, que é ex defensor público-geral da DPE-RO e ex-presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).

DPE-TO anfitriã

Defensora pública corregedora-geral da DPE-TO, Irisneide Ferreira destacou que esta é a primeira reunião do ano do Conselho e que é uma honra, para a Defensoria Pública do Tocantins, ser a anfitriã do evento, que tem papel fundamental na promoção de trocas de conhecimentos entre os participantes.

“É motivo de muita alegria termos sido agraciados com a primeira reunião do ano, com a oportunidade de receber na nossa sede corregedores-gerais de todo o País, ainda mais podendo realizar a cerimônia de posse da nova diretoria. Mas, é importante destacar que apesar de toda a congregação, o principal objetivo da reunião é trazer para todos os participantes as experiências que cada colega de diferentes regiões vivenciam. Com isto, terminamos absorvendo novos aprendizados e passando alguns ensinamentos também, sendo que tudo isto se reflete na otimização da atuação da Defensoria em prol de todos que mais precisam da gente”, afirmou Irisneide Ferreira.


Palavra do Condege

Representando o presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), José Fabrício Silva de Lima, o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, também exaltou a importância da atuação dos corregedores-gerais na garantia da efetividade das ações projetadas pela Defensoria Pública.

“Esta nova composição da diretoria do Conselho também é muito capacitada e tem muito a contribuir com a nossas corregedorias, com o constante aprimoramento das relações interinstitucionais que já eram realizadas. Neste sentido, o comprometimento e a atuação dos corregedores-gerais da Defensoria Pública são fundamentais para o sucesso da iniciativa de trabalho integrado e em harmonia com os demais órgãos que compõem o sistema de Justiça, pois eles exercem um papel relevante, importante no aperfeiçoamento das práticas destas instituições, garantindo a efetividade das ações que são projetadas”, enalteceu Fábio Monteiro.


Presenças

Também estiveram presentes no evento a subdefensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal; o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela; o presidente nacional da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho; o subprocurador-geral de Justiça, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Marco Luciano Bignotti; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Julianne Freire Marques; e o presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, Fábio Barbosa Chaves, na ocasião representando a prefeita Cinthia Ribeiro.

Coral Canto Nobre

A abertura da 42ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU) foi realizada por uma apresenta do Coral Canto Nobre, da DPE-TO. Na ocasião, o repertório foi em tributo ao Tocantins, apresentando canções populares regionais que exaltam a história e as riquezas do Estado. Foram cantadas as seguintes músicas: Coco Livre S/A, de Genésio Tocantins; Capim Dourado, de Birola; Farinhada, de Genésio Tocantins; Tributo ao Tocantins, de Zé Loirinho; e Frutos da Terra, de Genésio Tocantins.


Nova diretoria

A nova diretoria executiva do CNCG ficou assim estabelecida:

. Presidente: Marcus Edson de Lima (DPE Rondônia);

. 1º Vice-Presidente: Márcio Frederico de Oliveira Dorileo (DPE Mato Grosso);

. 2º Vice-Presidente: Luiz Henrique Silva Almeida (DPE Goiás);

. 1ª Secretária: Fenisia Araujo da Mota (DPE Acre);

. 2ª Secretária: Melissa Credie Borborema (DPE Maranhão).


O Conselho

Segundo consta no site oficial do CNCG, “o Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DF/DPU) é uma associação civil com personalidade jurídica própria, de natureza estatutária, distinta de seus membros e com finalidade científico administrativa, sem fins lucrativo, sem vinculação jurídico partidária, com duração indeterminada”.

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