Monday, 19 de August de 2019

JUSTIÇA


Justiça

Em três dias, TRT10 realiza 1.100 audiências e homologa R$ 2,9 milhões em acordos

28 Nov 2014

Pela quantidade de cifras que circulam na Sala de Convivência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que abrange o Distrito Federal e Tocantins, a impressão é de quem presencia uma partida de Banco Imobiliário. “Aceito R$ 70 mil”, diz a técnica em eletrônica Priscila de Carvalho Bernardes, 32 anos. “Chegamos a 55 mil”, afirma o advogado da empresa Siemens, de quem Priscila cobra pagamentos não realizados, como hora extra e adicional de periculosidade, pela época em que trabalhou como terceirizada no Metrô de Brasília. O imbróglio na sala se arrasta, contudo, por não mais do que uma hora, quando a Siemens finalmente concorda em pagar R$ 67 mil de indenização à técnica em eletrônica.

Histórias como a de Priscila, cujos processos judiciais resultaram em acordos amigáveis entre as partes, se repetem ao longo da semana. E não apenas no TRT10, mas em tribunais de todo o País que participam da IX Semana Nacional da Conciliação, mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de reduzir o enorme estoque de processos em tramitação na Justiça brasileira. “Gostei muito da experiência da conciliação”, afirma Priscila, que entrou com ação contra a empresa no início do ano.

“Inicialmente eu pedi R$ 140 mil de indenização. Aceitei baixar o valor depois que, diante de um impasse com a empresa, os conciliadores pontuaram a importância de não se prolongar a ação. Este meio campo, de ouvir e ponderar tanto o lado da empresa quanto o meu, foi essencial para o acordo”, observa. A conciliação de Priscila com a Siemens, nesta última quinta-feira (27/11) teve a participação fundamental da juíza Rosarita Caron. Foi a titular da 2ª Vara de Taguatinga quem interveio na negociação quando as partes atingiram o impasse.

“Todos os dias acontecem conciliações. Mas, durante a Semana da Conciliação, as partes já comparecem às audiências com outro espírito. Elas já vêm preparadas para conciliar”, destaca a juíza. Além de Rosarita, havia outros três magistrados voluntários presentes no penúltimo dia de audiências do mutirão da conciliação no TRT10.

A Sala de Convivência é um espaço de cerca de 80 m², localizada no 1º andar do tribunal. Ela é composta por quatro mesas redondas, cuja disposição tem como objetivo facilitar as negociações, uma vez que as partes se sentam de frente umas para as outras, sempre se olhando. Cada mesa contou com apoio de um professor – que atuou como conciliador principal – e dois alunos da Faculdade de Direito do Centro Universitário IESB.

“Eles ajudam na parte operacional, estimulam as partes na condução do processo”, explica o juiz Rogério Neiva, que é representante da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor da Conciliação do CNJ e coordenador do Núcleo de Incentivo à Conciliação do TRT10. “A preocupação não é apenas buscar um grande número de acordos, mas aperfeiçoar este modelo e sensibilizar as pessoas. Não há dúvida que há um clima de sensibilização que no sistema normal de audiências não acontece”, acrescenta Neiva.

As audiências desta quinta-feira envolveram processos de diversas empresas, como Via Engenharia, MRV Engenharia, Banco Votorantim, BV Financeira, entre outras. Nem todas demoraram tanto quanto a de Priscila. A do pedreiro Adeilton Moreira dos Santos, 41 anos, que atuou na construção de um prédio residencial em Taguatinga, não levou cinco minutos.

“Eu tinha R$ 14 mil a receber da empresa, mas aceitei R$ 9 mil. Preferi receber menos, mas receber agora”, assinala Santos, cujo processo contra a Via Engenharia se arrastava há um ano e meio na Justiça. O advogado Bruno Arruda Gil, um dos que atuou em favor da Via Engenharia, diz que a empresa levou 12 processos para a Semana Nacional da Conciliação. “Tem sido muito proveitoso, até porque conseguimos antecipar muitas das conversas com os advogados das partes”, sublinha Gil.

Entre segunda e quarta-feira (24 e 26/11), o TRT10 homologou R$ 2.951.452,20 em acordos. No período, foram realizadas 1.101 audiências, que resultaram em 190 acordos. Ao todo, 2.846 pessoas foram atendidas.

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