Thursday, 27 de June de 2019

JUSTIÇA


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Justiça Eleitoral do Tocantins promove projeto de Inclusão Sociopolítico dos Povos Indígenas nas eleições 2018

08 Mar 2018    16:34
Justiça Eleitoral do Tocantins promove projeto de Inclusão Sociopolítico dos Povos Indígenas nas eleições 2018

Representantes das etnias indígenas do Tocantins participam, nos dias 15 e 16 de março do Workshop para Inclusão Sociopolítico dos Povos Indígenas. O evento será  aberto às 13h30 de quinta-feira (15), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) pelo presidente, desembargador Marco Villas Boas, e prossegue até sexta-feira (16), durante todo o dia, com palestras e oficinas temáticas sobre as eleições, representatividades dos povos indígenas e diálogos entre as culturas indígenas. (Veja programação abaixo)

O projeto está alinhado à missão institucional do TRE-TO, de promover a educação política do cidadão e prepará-lo para o exercício da democracia de forma consciente.

Nessa etapa vão participar também representantes governamentais do legislativo e do executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com atenção especial à participação das lideranças indígenas. Na segunda fase do projeto serão delineadas soluções, bem como a execução de politicas públicas a partir das dificuldades listadas pelas comunidades indígenas e pelos órgãos governamentais. 

Desenvolvimento

O projeto contempla todas as etnias indígenas do Estado, e para convidá-las equipes da Justiça Eleitoral visitaram, durante os dias 23 a 27 de fevereiro, às Aldeias São José e Mariazinha, correspondentes a 9ª Zona Eleitoral (ZE) de Tocantinópolis; as Aldeias Macaúba, Santa Izabel do Morro e Fontoura, da 13ª ZE de Cristalândia; Aldeia Canoanã, Aldeia Txuiri e São João que fazem parte da 15ª ZE de Formoso do Araguaia; Aldeia Pedra Branca e Cachoeira correspondentes a 32ª ZE de Goiatins e a aldeia Manoel Alves Pequeno e Santa Cruz, localizada na 33ª ZE de Itacajá.

De cada uma das aldeias foram escolhidos dois representantes que trarão as demandas de sua comunidade para serem debatidas durante o workshop.

O juiz eleitoral, Wellington Magalhães, destacou a importância do projeto.  Segundo o magistrado o evento será um marco histórico ao abordar três eixos temáticos com os líderes indígenas. “A iniciativa visa discutir a segurança do processo eleitoral nas aldeias, representativa política no processo democrático, bem como discutir instrumentos que facilitem o diálogo intercultural das instituições com as comunidades tradicionais. Com certeza, o TRE-TO, com esse projeto, se lança no cenário nacional como guardião dos direitos de cidadania dos povos indígenas”.

Confira programação do evento:

Dia 15 de março, quinta-feira (Tarde)

13h30 Credenciamento

14h00 Solenidade de Abertura - Des. Marco Villas Boas

15h00 1ª Palestra – Segurança nas eleições em comunidades

Indígenas - Aluízio Ferreira Vieira

 

Intervalo

2ª Palestra – Representatividade Política dos povos

Indígenas - Clarisse Drummond Martins Machado

3ª Palestra – Diálogo entre Culturas Indígenas

Francisco Edviges Albuquerque

17h20 Orientações para o segundo dia.

 

Dia 16 de março, sexta-feira (Manhã)

08h Oficinas para tratar dos temas:

1. Segurança nas eleições em terras indígenas.

2. Representação política dos indígenas.

3. Diálogo entre culturas.

11h30 Intervalo almoço

 

Dia 16 de março -  sexta feira (Tarde)

13h30 Plenária Final

Apresentação das sugestões apresentadas pelas oficinas de debate.

15h30 – Apresentação – Panorama da Execução do Projeto

16h00 - Encerramento

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