Justiça
Normativas | 20/02/2020 |
Metrologia Estadual orienta consumidores com dicas sobre abastecimento de veículos
Bombas de combustível devem contar com Selo de Conformidade Inmetro e apresentar bom estado geral
Em tempos de feriados prolongados, como o Carnaval,muitas pessoas costumam aproveitar os dias de folga para pegar a estrada eviajar. Para garantir que a viagem seja realizada em segurança, é fundamentalque o veículo automotor esteja em boas condições e que o combustível utilizadotenha procedência e esteja apto a ser comercializado, em conformidade com alegislação vigente.
Para isso, compete à Agência de Metrologia,Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins(AEM-TO) realizar as operações de Verificação Periódica e Pós Reparo em BombasMedidoras de Combustível em todo o Tocantins, conforme o Regulamento TécnicoMetrológico, e as alterações aprovadas pela Portaria do Instituto Nacional deMetrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 486/2018, que determina, entreoutros pontos, a metragem regulatória das mangueiras.
Desta forma, periodicamente, a equipe técnica daAEM inspeciona os postos de combustível para a verificação metrológica e paraos procedimentos de ensaios, em que são conferidos se o volume de combustívelmedido pelas bombas e se a mangueira, o painel, o bico, o eliminador de ar egás, o plano de selagem, a lâmpada e os dispositivos de bloqueio estão emconformidade com as portarias regulatórias do Inmetro.
O presidente da AEM, Rérison Castro, aponta que aação fiscalizatória oferece segurança ao consumidor: “O Selo do Inmetro apontaque o instrumento de medir foi inspecionado e que está dentro dos padrões deconsumo, assegurando à população que o produto tem qualidade e segurançanecessária”, destaca o presidente.
Seloidentifica que o posto de vendas foi inspecionado
Ao visitar um posto de combustível, os agentesmetrológicos da AEM verificam se os equipamentos estão identificados com lacrese com o Selo Subsequente do Inmetro, que assegura que está tudo dentro dosmarcos regulatórios. É importante informar que o selo é sempre subsequente, ouseja, os estabelecimentos recebem a visita em 2020 e contam com a identificaçãono selo de 2021.
Durante a visita, todos os bicos de todas as bombassão verificados e realizados ensaios metrológicos nos três tipos decombustível: diesel, etanol e gasolina. Compete à AEM verificar as medidas devolume, ou seja, conferir se um litro de combustível tem o volume real de umlitro, verificando assim se o valor a ser pago confere com o valor que estásendo entregue.
E o consumidor deve estar sempre atento à cor dolacre: na cor amarela indica que estão verificados e próprios para uso – o azulindica que o equipamento sofreu reparos em oficina permissionária autorizada eestá aguardando nova visita técnica da AEM.
Verificaçãoem números
Para o primeiro trimestre de 2020 estão previstas678 Verificações Periódicas Anuais em Bombas Medidoras nos Postos deCombustível em todo o Tocantins.
De acordo com o técnico em Instrumentos da AEM, LuisFernando da Silva Lima, um outro item importante da verificação nos postos é oestado geral dos equipamentos das bombas medidoras. “A equipe técnica da AEMverifica as condições do instrumento e se existe algum tipo de vazamento quepossa vir a colocar em risco tanto a estrutura do posto de combustível, como avida da equipe de pessoas que trabalha no local, e ainda a comunidade ao redordo estabelecimento”, pontua o técnico.
Dicas importantes para o consumidor
- Antes de abastecer seu veículo, observe se abomba medidora de combustível tem seus elementos indicadores de medição zerados(volume e preço).
- Procure sempre estacionar próximo à bombamedidora de combustível, pois facilitará a sua visão na hora de conferir aquantidade que está sendo colocada e o valor que está sendo cobrado.
- Observe se a bomba medidora de combustível foiverificada pela AEM e se possui a marca de verificação do Inmetro.
- As bombas medidoras de combustíveis multiplicam ovolume de gasolina, etanol ou diesel liberado para os tanques dos veículos pelovalor unitário do litro do combustível. O resultado é a quantia a ser paga peloconsumidor. Verifique-o sempre.
- Todo posto revendedor de combustível tem, obrigatoriamente, que possuir umamedida de capacidade de 20 litros devidamente verificada pelo AEM, que deveráser usada em caso de dúvida na hora do abastecimento.
- Vale ressaltar que não é da competência daAEM a fiscalização da qualidade do combustível.
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