Wednesday, 20 de February de 2019

JUSTIÇA


Eleições

Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e candidatos ao Governo do Estado firmam pacto pela educação

12 Sep 2018    10:50

O Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação, o Ministério Público de Contas (MPC) e os candidatos ao Governo do Estado, assinam a partir desta quarta-feira, 12, a “Carta Compromisso com a Educação de Qualidade”. A iniciativa tem por objetivo formalizar o comprometimento dos candidatos ao Governo do Tocantins com políticas públicas durante o mandato, que visem à oferta de educação de qualidade.


Com a assinatura do documento, os candidatos se responsabilizam em priorizar o financiamento constitucional do direito à educação e em atender as metas estabelecidas nos Planos Nacional e Estadual de Educação. A carta menciona ainda a universalização da oferta da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade; a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e os padrões mínimos de qualidade de ensino necessários ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.


A primeira assinatura acontece nesta quarta-feira, 12, às 15h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça com o candidato Mauro Carlesse.

COMPARTILHE:


Confira também:


Comunicação

Governo, Unitins e TV Cultura firmam parceria para transmissão da emissora no Tocantins

O reitor Augusto Rezende destacou que, “com os meios de comunicação [rádio e TV educativas], esperamos alavancar algumas ações de ensino, pesquisa e extensão da universidade”.

Atuação

Prof. Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional

Durante a conversa, o parlamentar destacou que esteve em audiência pública na última sexta-feira, 15, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil


Palmas

Joseph Madeira toma posse na Acipa e assume compromisso com o fortalecimento da entidade

Ainda na solenidade, o presidente da Acipa, Joseph Madeira, recebeu das mãos do representante do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos a propositura do título de cidadão tocantinense.


AL

Deputado Jair Farias destaca projetos de industrialização e geração de empregos como prioridades para desenvolver o Estado

Jair Farias também aposta no ecoturismo para desenvolver o Bico do Papagaio. "Um dos pontos turísticos mais bonitos do Tocantins está no Bico do Papagaio, que é o encontro das águas dos rios Araguaia/Tocantins", afirmou.


Campo

Paulo Carneiro recebe em seu gabinete o presidente da APROSOJA Tocantins


Região Central

Presidente da Adetuc e prefeito de Porto Nacional discutem projetos para a temporada de praia 2019


Região Central

Município de Guaraí recebe entretenimento com foco na preservação do meio ambiente


Contratos Temporários

Prefeitura de Palmas abre edital para contratação de 34 servidores temporários


Ponte de Porto

Defensoria e OAB vão integrar comissão que trata sobre interdição da ponte de Porto Nacional


Ocorrência

Polícia Civil apreende 30 kg de maconha e prende traficante no Sul do Estado



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira