Saturday, 23 de February de 2019

JUSTIÇA


Eleições

Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e candidatos ao Governo do Estado firmam pacto pela educação

12 Sep 2018    10:50

O Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação, o Ministério Público de Contas (MPC) e os candidatos ao Governo do Estado, assinam a partir desta quarta-feira, 12, a “Carta Compromisso com a Educação de Qualidade”. A iniciativa tem por objetivo formalizar o comprometimento dos candidatos ao Governo do Tocantins com políticas públicas durante o mandato, que visem à oferta de educação de qualidade.


Com a assinatura do documento, os candidatos se responsabilizam em priorizar o financiamento constitucional do direito à educação e em atender as metas estabelecidas nos Planos Nacional e Estadual de Educação. A carta menciona ainda a universalização da oferta da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade; a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e os padrões mínimos de qualidade de ensino necessários ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.


A primeira assinatura acontece nesta quarta-feira, 12, às 15h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça com o candidato Mauro Carlesse.

COMPARTILHE:


Confira também:


Pressão

Parlamentares solicitam retomada de cirurgias e reforma de hospitais

Também foi solicitada pela deputada Cláudia Lelis (PV) a compra de insumos e materiais para unidades hospitalares do Estado.

Xingu

Viagem Gastronômica oferece menu degustação com pratos inspirados na culinária da Aldeia do Xingu

Para Ruth Almeida, a vivência com os indígenas ultrapassa o campo profissional, pois é também uma transformação da sua vida pessoal e uma experiência rica em conhecimentos.


Tocantins

Membros do MPE comemoram aprovação de Lei que permite Promotores concorrerem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Pelo projeto de Lei, poderão compor a lista tríplice, a partir da próxima eleição, os Promotores de Justiça de 3ª entrância, em exercício na instituição, que tenham no mínimo 10 anos de carreira e 35 anos de idade.


Palmas

Tiago Andrino apresenta projeto que institui tradução simultânea em Libras na Câmara

Anteriormente, Andrino já havia solicitado o serviço, por meio de requerimento, o que permitiu que um profissional de Libras atuasse na Casa de Leis por aproximadamente um ano.


Palmas

Projeto aconchego acolhe e leva tranquilidade aos acompanhantes na UTI do HGP


Sesau

Casos de Sarampo em estados vizinhos causam preocupação na Saúde


Em audiência com Tiago Dimas, Ronaldo Dimas e Eduardo Gomes, ministro garante liberação de recursos


AL

Presidente da Assembleia recebe demandas do sindicato dos jornalistas do Tocantins


Presidente

Léo Barbosa é eleito presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos


Defesa do Comércio

Diogo Fernandes lidera Frente Parlamentar em defesa do comércio



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira