Saturday, 15 de December de 2018

JUSTIÇA


Investigações MPE

MPE movimenta 108 mil processos judiciais, 35 mil inquéritos policiais e instaura 7 mil procedimentos investigativos em 2017

20 Nov 2018    12:59

No ano de 2017, os membros do Ministério Público do Estado do Tocantins instauraram 7.075 procedimentos de investigação e analisaram 35 mil inquéritos policiais e 108.268 processos judiciais, das áreas cível e criminal. Os dados constam na sétima edição da publicação "Ministério Público: um retrato", lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no último dia 13.
O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos ministérios públicos estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios). A publicação do anuário tem como objetivo promover a transparência e permitir o aprimoramento do planejamento das unidades do Ministério Público brasileiro.

Com relação ao Ministério Público do Tocantins, comparando-se com os dados da edição anterior, o relatório permite verificar um crescimento significativo da produtividade, tanto na esfera extrajudicial quanto na judicial. A quantidade de novos procedimentos de investigação saltou de 2.185 (2016) para 7.075 (2017); o número de inquéritos policiais analisados saltou de 26.331 (2016) para 35.011 (2017); e de processos judiciais analisados, de 81.597 (2016) para 108.268 (2017).

Também é mostrado que o Ministério Público do Tocantins possuía 121 cargos de membros providos em 2017, o que corresponde a 8,7 membros para cada grupo de 100 mil habitantes. Os números são iguais aos do ano anterior.

Na análise do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, essa evolução na atuação do MPTO reflete o aprimoramento das condições de trabalho e a dedicação dos membros e dos servidores. “O que os indicadores não conseguem mensurar é que a atuação do Ministério Público cresce não somente em termos quantitativos, mas também em qualidade. São resultados que atribuímos não apenas aos investimentos em novos softwares, novos prédios e móveis, mas principalmente à dedicação e à qualificação do nosso quadro de pessoal”, avaliou.

Áreas mais investigadas
A publicação do CNMP detalha os assuntos investigados nos inquéritos civis e nos procedimentos preparatórios que foram instaurados em 2017 pelo Ministério Público do Tocantins. Os assuntos mais recorrentes correspondem às áreas de: patrimônio público, 5.731 (81%); improbidade administrativa, 552 (7,8%); saúde, 196 (2,8%); criança e adolescente, 148 (2,1%); e meio ambiente, 135 (1,9%).

Áreas mais recorrentes nos processos cíveis
No que se refere aos processos judiciais movimentados pelos procuradores e promotores de Justiça perante o Poder Judiciário, 37.197 são da área cível, sendo 15% (7.045) relacionados à área do direito processual cível e do trabalho; 13,1% (5.874) à área da saúde; 10,9% (4.869) a servidor público civil e 6,6% (2.952) a improbidade administrativa, entre outras áreas.

Áreas mais recorrentes nos processos criminais
Na área criminal, procuradores e promotores de Justiça movimentaram 71.074 processos, sendo 24,3% (19.586) referentes a crimes contra o patrimônio; 16,4% (13.209) a violência doméstica contra a mulher; 9,4% (7.576) a crimes contra a vida; 8,9% (7.210) a tráfico e uso de drogas; e 5,6% (4.492) a crimes de trânsito, entre outras áreas. (Flávio Herculano)

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