Thursday, 20 de September de 2018

Thursday, 20 de September de 2018

JUSTIÇA


JUSTIÇA

MPE requer afastamento de prefeito de Nova Olinda e bloqueio mais de R$ 11 milhões em bens de gestores públicos

18 Jul 2018    14:58    alterado em 18/07 às 14:58
Ascom MPE-TO MPE requer afastamento de prefeito de Nova Olinda e bloqueio mais de R$ 11 milhões em bens de gestores públicos

Foi ajuizada nesta segunda-feira, 16, Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Estadual (MPE), que requer ao Poder Judiciário o afastamento do prefeito de Nova Olinda, José Pedro Sobrinho, por suspeita de desvios de R$ 11.898.369, 52 dos cofres públicos municipais. As acusações são de que o Poder Público Municipal, entre os anos de 2013 e 2016, executou despesas com locação de veículos escolares e para atender órgãos públicos com preços acima do praticado no mercado, situação que gerou prejuízos ao erário.


Além do prefeito, também são acusados nove secretários e ex-secretários municipais, empresários, seis empresas e uma entidade classista. O Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, autor da ação, relata que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) constatou diversas irregularidades no processo licitatório.


O MPE questiona, por exemplo, o aumento no valor dos contratos ao longo dos anos. Comparando o montante pago em 2016 com o ano de 2013, o aumento foi de R$ 253.800,00, equivalente a 50% do valor da contratação inicial. Como situação agravante, verificou-se que, na fase de planejamento das licitações, os agentes públicos justificaram os preços juntando cotações de empresas de construção civil, as quais não atuavam no ramo de locação de veículos.


Outro ponto destacado pelo Promotor de Justiça é o fato do processo licitatório restringir como critério para julgamento o menor preço global. Nesse contexto, ocorreu a contratação somente da empresa capaz de fornecer a integralidade do objeto licitado. Entretanto, posteriormente, ocorreu a subcontratação total do objeto, demonstrado a impossibilidade da empresa em fornecer os veículos ofertados.


Motoristas do transporte escolar no município confirmaram que as empresas apenas intermediavam a contratação, diante da impossibilidade daqueles em participar da licitação por não terem a totalidade dos veículos. Dentre os subcontratados, havia veículos de propriedade de servidores públicos, como o Diretor de Departamento e a vice-prefeita


O MPE também cita irregularidades na contratação de servidores, dispensa de licitação, ausência de comprovação da execução de serviços de assessoria e consultoria, dentre outros.


“O conjunto de evidências robustas demonstra que as cotações de preço realizadas pelas empresas supracitadas não transparecem boas práticas administrativas e ferem os princípios da impessoalidade e moralidade”, disse Paulo Alexandre.


Bandas e shows

A Ação Civil Pública questiona, também, os gastos com shows no município de Nova Olinda. As investigações constataram que contratos com a empresa Max Serviços de Construção Civil e Locações foram executados com valores acima ao de mercado.


O valor do show do cantor Frank Aguiar variava entre R$35 mil e R$45 mil. Porém, o Município de Nova Olinda pagou R$ 100 mil. A a Banda Louve e Adore realizou shows em todo o Estado do Tocantins, por valores, em média, de R$ 5.500. O Município de Nova Olinda pagou R$ 50 mil, ou seja, quase 10 vezes a média do mercado.


Da mesma forma, foi o show da Banda Caviar com Rapadura. O valor mínimo pago a esta banda foi de R$ 19 mil e o máximo foi de R$ 36 mil. A Prefeitura de Nova Olinda desembolsou R$ 50 mil pelo mesmo show. Em outros seis contratos de shows, firmados entre os anos de 2013 e 2016, foram apontadas irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.


Pedidos

O MPE requer ao Poder Judiciário o imediato afastamento de José Pedro Sobrinho do cargo de Prefeito Municipal de Nova Olinda, pelo prazo de 180 dias, de modo a impedir que o mesmo destrua todas as provas dos supostos ilícitos praticados e impossibilite a instrução processual penal.


Também solicita a concessão de liminar que determine a indisponibilidade de bens dos requeridos, até o limite do valor total sugerido a título de reparação pelo dano moral difuso e a título de multa civil, no valor de R$ 11.898.369, 52 (onze milhões, oitocentos e noventa e oito, trezentos e sessenta e nove mil e cinquenta e dois centavos).


Por fim, a Ação Civil Pública requer a condenação dos acusados ao pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reparação por danos morais difusos.

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

18

PARABÉNS!
PARABÉNS!

14

BOM
BOM

14

AMEI!
AMEI!

14

KKKK
KKKK

13

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

13

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

8

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

PREFEITO NOVA OLINDA

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


HGP

Hospital Geral de Palmas comemora fila zero e dez mil procedimentos no serviço de hemodinâmica

Além do marco de dez mil procedimentos, a equipe envolvida celebra o sucesso e a agilidade do serviço prestado à população

CPI do PreviPalmas

Presidente da CPI do PreviPalmas convoca envolvidos com investimentos suspeitos a prestarem esclarecimentos

Na ocasião, Geo convocou o ex-presidente do PreviPalmas, Maxcilane Fleury, o ex-diretor de investimentos, Fábio Matins, o ex-secretário Municipal de Finanças, Christian Zini e citou uma quarta pessoa que será convocada após o período eleitoral



Carlesse

Multidão recepciona Carlesse e reunião vira grande caminhada em Gurupi

Após uma pausa na campanha, para acompanhar sua mãe com problema de saúde em São Paulo, o governador e candidato à reeleição Mauro Carlesse, da coligação Governo de Atitude, voltou a Gurupi, nesta quarta-feira, 19, e foi surpreendido por uma multidão que o


Violência

“Violentômetro” alerta mulheres sobre níveis de agressão e violência

O material informativo, composto por cartazes, flyers e marcadores de páginas, será distribuído em blitzen, universidades e faculdades, feiras e bares, entre outros, nesta quinta e sexta-feira, dias 20 e 21.


Trânsito

Número de vítimas fatais reduz em 20% comparado a 2015

Em Palmas, a proporção de veículo é de 0,62 para cada habitante.


Propagando Irregular

A Justiça Eleitoral suspendeu nesta terça-feira, 18, mais uma propaganda irregular do candidato Carlos Amastha (PSB). De novo, o ex-prefeito de Palmas “invadiu” o horário eleitoral


Carlesse

Amastha tenta confundir população mostrando caso da gestão de Marcelo Miranda em seu programa


Campanha

No desespero, Amastha usa hospitais municipais para criticar Carlesse e tem propaganda suspensa pela Justiça


Irrigação

Carlesse fortalece projetos de irrigação São João e Manuel Alves com investimentos de mais de R$ 12 milhões


Educação

Bernadete é a segunda candidata ao governo do Tocantins a firmar compromisso com a educação


Jalapão

Carlesse garante que vai melhorar qualidade de vida no Jalapão com infraestrutura e fortalecimento da cultura e do turismo



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira