Thursday, 24 de January de 2019

JUSTIÇA


Justiça Federal

Prazos processuais na Justiça Federal são suspensos devido feriado e ponto facultativo

01 Nov 2017

Ascom SJTO - Seção Judiciária do Tocantins
 
Entre os dias 1º e 5 de novembro, não haverá expediente na Justiça Federal no Tocantins. Os feriados dos dias 1º e 2, referentes ao Dia de Todos os Santos e Finados, respectivamente, já estavam previstos no calendário do Poder Judiciário, conforme a Lei n. 5.010/66. Já, o ponto facultativo da próxima sexta-feira (3), foi definido na última quinta-feira (26), por meio da Portaria Presi 325, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, "em virtude das comemorações do Dia do Servidor".
 
Ainda de acordo com o texto, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem na sexta-feira (3) deverão ser transferidos para o primeiro dia útil subsequente, no caso, segunda-feira (5). Somente nos casos de "apreciação de ações, procedimentos e medidas urgentes que tenham por objetivo evitar perecimento de direito serão encaminhadas, neste dia, ao plantão judicial".

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