Justiça
Coronavírus | 19/03/2020 |
Procon orienta consumidor como realizar denúncia de práticas abusivas no preço de álcool gel e máscaras
Nesta segunda-feira, 16, o órgão de defesa do consumidor iniciou o monitoramento em lojas, mercados, hipermercados e atacadistas.
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e aconfirmação de mais de 350 casos no Brasil fez com que vários consumidoresprocurassem por álcool gel e máscaras em farmácias, lojas, mercados,hipermercados e atacadistas no Tocantins. Por isso o Procon Tocantins orienta oconsumidor a ter cuidado na hora de comprar estes produtos e também a denunciarpráticas abusivas.
Desde o último dia 3 de março o Procon Tocantins temrealizado fiscalização em farmácias para coibir a possível prática abusiva navenda destes produtos. Ao todo mais de 150 farmácias já foram fiscalizadas.Nesta segunda-feira, 16, o órgão de defesa do consumidor iniciou omonitoramento em lojas, mercados, hipermercados e atacadistas.
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana explicaque segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no art. 39, a prática deexigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e/ou elevar sem justacausa o preço de produtos, é considerada abusiva.
Pedimos que os consumidores que encontrarem algumasituação de aumento abusivo ou qualquer situação que causa prejuízos ou venha lesarseus direitos, que entrem em contato com o Procon Tocantins”, solicitou WalterViana, superintendente do Procon Tocantins.
A gerência de fiscalização do órgão tem intensificado oatendimento para recebimento de denúncias por meio do Disque 151 ou WhatsDenúncia. “Temos recebido muitas denúncias. O consumidorliga ou passa mensagem que o álcool gel ou máscara está com o preço muito alto.Porém quando nosso fiscais chegam no local informado o produto já está em faltaa mais de uma semana”, explicou o gerente de fiscalização Magno Silva.
Silva solicita que o consumidor envie fotos e demaisinformações para verificação da demanda. “Todas as informações enviadas deforma correta possibilita maior agilidade na atuação do Procon. Pedimos para tirar fotos dos preços ou atémesmo fazer vídeos, e se efetuar a comprar pedir o cupom fiscal”, informou.
Denuncie
Para formalizar a reclamação, o consumidor deve procurarum dos 11 núcleos de atendimento do órgão. Para realizar a denúncia ao perceberqualquer irregularidade, o consumidor deve ligar no Disque 151, oupelo WhatsApp Denúncia no (63)99216-6840.
Confira Também |