Wednesday, 08 de July de 2020

JUSTIÇA


CDC

Procon Tocantins comemora 29º aniversário do CDC com programação em diversos municípios

10 Sep 2019
Procon Tocantins comemora 29º aniversário do CDC com programação em diversos municípios

Neste mês de setembro, o Procon Tocantins realiza uma vasta programação em alusão ao aniversário de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado no próximo dia 11 de setembro. Palestras, fiscalização, blitzes educativas e orientação para os consumidores e fornecedores estão entre as ações que estão sendo realizadas em todos os núcleos de atendimento com destaque nos importantes avanços em defesa do consumidor.

Com foco na resolutividade das demandas e atendimento com qualidade, o Procon Tocantins tem respaldado no CDC que visa a proteção e defesa aos direitos do consumidor. Com mais 85% de resolutividade, além do trabalho e pesquisa de apoio ao consumidor para auxiliar no planejamento na hora de comprar.

Ainda como forma de proteger o consumidor, o Procon Tocantins tem atuado de forma continuada  na fiscalização. Por meio das equipes técnicas, tem  realizado um acompanhamento constante e programado do mercado de consumo e de publicidade dos produtos.  Só em 2019, fiscalizou 1.320 estabelecimentos, apreendeu mais de 3.500 produtos vencidos e ou impróprios para o consumo, gerando 99 autuações e 130 notificações.

Na área da educação que além das escolas e instituições de ensino superior, o órgão de defesa do Tocantins tem alcançado estabelecimentos comerciais e outras entidades representantes de sociedade civil. Para o Superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana,  outros grandes avanços marcam os 29 anos do CDC como a modernização e estruturação dos órgãos de proteção ao consumidor nas instâncias estadual e federal.

“Por meio desse desenvolvimento e criação de órgãos de defesa do consumidor, ganhamos mais respaldo para encarar os desafios, principalmente quanto as medidas para solucionar as demandas que nos são apresentadas diariamente”, destacou Viana lembrando que a regulamentação trouxe equilíbrio entre clientes e empresas coibindo conflitos que prejudicam diretamente a vida do consumidor e ainda que essa harmonia se deve ao acesso às informações”, finalizou.

Programação
As atividades realizadas pelos núcleos do Procon Tocantins  que se estendem até o dia 19 de setembro, teve início nesta segunda-feira, 09, nos municípios de Palmas, Guaraí, Bernardo Sayão e Juarina, estes dois últimos municípios sob a coordenação do Núcleo do Procon de Colinas. Dentre as atividades, palestra sobre “a importância do CDC e os direitos do consumidor” e “educação financeira para idosos”.

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