Monday, 18 de November de 2019

JUSTIÇA


Defensoria

Quatro candidatos concorrem à vaga de Corregedor-Geral

02 Mar 2015

Quatro Defensores Públicos concorrem, no dia 13 de março, na eleição para Corregedor-Geral. A Comissão Eleitoral da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins deferiu os registros das candidaturas de Estellamaris Postal, José Marcos Mussolini, Maria do Carmo Cota e Maria de Lourdes Vilela. O Corregedor-Geral eleito atuará no biênio 2015/2016.

De acordo com a presidente da Comissão Eleitoral, a defensora pública Fabiana Razera Gonçalves, os interessados terão o prazo de 03 dias, a contar da publicação, 27/02, para interposição de eventuais impugnações. A comissão é composta ainda pelos defensores públicos Maurina Jácome Santana – secretária; e Fabrício Dias Braga de Souza – Membro; tendo como suplentes os defensores públicos Edivan de Carvalho Miranda e Murilo da Costa Machado.

Eleição
A eleição tem por finalidade indicar, dentre os membros integrantes da classe mais elevada da carreira, lista tríplice para concorrer o cargo de Corregedor-Geral, formada pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto dos membros do Conselho Superior. A lista tríplice será constituída pelos nomes dos Defensores Públicos que obtiverem o maior número de votos. O pleito eleitoral acontecerá no dia 13 de março, às 9 horas, em Sessão Solene no Conselho Superior. A apuração, proclamação e homologação do resultado ocorrerão imediatamente após a eleição.

Perfis
Estellamaris Postal nasceu na cidade de Getúlio Vargas (RS), é defensora pública há mais de 20 anos, graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo e pós-graduada em Gestão Pública, Direito Civil e Processual Civil. Exerceu o cargo de Diretora da Defensoria Pública, de Chefe de Gabinete, Corregedora Interina, Defensora Pública Geral e Subdefensora Pública Geral.

Atualmente é Corregedora-Geral.
José Marcos Mussolini nasceu em Anta Gorda (RS), é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo e atua como Defensor Público desde março de 1990. Membro da Classe Especial, atualmente é diretor do Núcleo Regional de Brasília, onde atua em recursos nos Tribunais Superiores.

Maria do Carmo Cota é graduada em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, Gestão Pública e Qualidade em Serviços, Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Universidade do Tocantins – Unitins, mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e doutora em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidade Museu Social Argentino, em Buenos Aires. Atua como Defensora Pública há mais de 20 anos.

Maria de Lourdes Vilela é natural de Itumbiara-GO, graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera e Ciências Humanas de Goiânia-GO, especialista em Direito Agrário, Direito de Família e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás e em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás e, ainda, em Gestão Pública pela Fundação Universidade do Tocantins. Iniciou suas atividades na Instituição em 1991.

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