Saturday, 23 de February de 2019

JUSTIÇA


MPE

Recomendação do MPE visa coibir uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em municípios do Bico do Papagaio

10 Sep 2018    11:48

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Promotor Eleitoral Elizon de Sousa Medrado, expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, aos candidatos, partidos políticos e coligações dos municípios da 11ª Zona Eleitoral (Itaguatins) para que não utilizem fogos de artifício durante a campanha para as eleições de 2018. Além de Itaguatins, a 11ª Zona Eleitoral engloba os municípios de Axixá do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins. 

De acordo com o Promotor Eleitoral Elizon de Sousa Medrado, a utilização de fogos de artifício em campanhas eleitorais causa a perturbação do sossego público e, muitas vezes, o disparo é feito sem obedecer critérios quanto ao local e horários. Além disso, ressaltou que as propagandas eleitorais têm a finalidade de divulgar os projetos políticos e propostas dos candidatos e o uso dos fogos contribui para a cultura de revanchismo e para o acirramento das tensões políticas. 

O uso de fogos de artifício é considerado contravenção, prevista nos artigos 28 e 42, inciso III, da Lei nº 3.668/41, a Lei das Contravenções Penais. (Paulo Teodoro) 

COMPARTILHE:


Confira também:


Pressão

Parlamentares solicitam retomada de cirurgias e reforma de hospitais

Também foi solicitada pela deputada Cláudia Lelis (PV) a compra de insumos e materiais para unidades hospitalares do Estado.

Xingu

Viagem Gastronômica oferece menu degustação com pratos inspirados na culinária da Aldeia do Xingu

Para Ruth Almeida, a vivência com os indígenas ultrapassa o campo profissional, pois é também uma transformação da sua vida pessoal e uma experiência rica em conhecimentos.


Tocantins

Membros do MPE comemoram aprovação de Lei que permite Promotores concorrerem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Pelo projeto de Lei, poderão compor a lista tríplice, a partir da próxima eleição, os Promotores de Justiça de 3ª entrância, em exercício na instituição, que tenham no mínimo 10 anos de carreira e 35 anos de idade.


Palmas

Tiago Andrino apresenta projeto que institui tradução simultânea em Libras na Câmara

Anteriormente, Andrino já havia solicitado o serviço, por meio de requerimento, o que permitiu que um profissional de Libras atuasse na Casa de Leis por aproximadamente um ano.


Palmas

Projeto aconchego acolhe e leva tranquilidade aos acompanhantes na UTI do HGP


Sesau

Casos de Sarampo em estados vizinhos causam preocupação na Saúde


Em audiência com Tiago Dimas, Ronaldo Dimas e Eduardo Gomes, ministro garante liberação de recursos


AL

Presidente da Assembleia recebe demandas do sindicato dos jornalistas do Tocantins


Presidente

Léo Barbosa é eleito presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos


Defesa do Comércio

Diogo Fernandes lidera Frente Parlamentar em defesa do comércio



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira