Monday, 10 de December de 2018

JUSTIÇA


MPE

Recomendação do MPE visa coibir uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em municípios do Bico do Papagaio

10 Sep 2018    11:48

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Promotor Eleitoral Elizon de Sousa Medrado, expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, aos candidatos, partidos políticos e coligações dos municípios da 11ª Zona Eleitoral (Itaguatins) para que não utilizem fogos de artifício durante a campanha para as eleições de 2018. Além de Itaguatins, a 11ª Zona Eleitoral engloba os municípios de Axixá do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins. 

De acordo com o Promotor Eleitoral Elizon de Sousa Medrado, a utilização de fogos de artifício em campanhas eleitorais causa a perturbação do sossego público e, muitas vezes, o disparo é feito sem obedecer critérios quanto ao local e horários. Além disso, ressaltou que as propagandas eleitorais têm a finalidade de divulgar os projetos políticos e propostas dos candidatos e o uso dos fogos contribui para a cultura de revanchismo e para o acirramento das tensões políticas. 

O uso de fogos de artifício é considerado contravenção, prevista nos artigos 28 e 42, inciso III, da Lei nº 3.668/41, a Lei das Contravenções Penais. (Paulo Teodoro) 

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

17

PARABÉNS!
PARABÉNS!

22

BOM
BOM

17

AMEI!
AMEI!

21

KKKK
KKKK

29

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

14

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

22

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

mpe fogo incêndio

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Rio dos Bois

Vice-governador Wanderlei Barbosa participa de solenidade de entrega de obras no interior do Tocantins

Durante a cerimônia, foi inaugurado no Setor Ayrton Senna, uma Feira Coberta, urbanização e área de lazer, quadra de futebol e vôlei de areia, bueiro duplo na Fazenda Britânia, mata-burros e entrega de veículos.

Educação

MEC libera R$ 5,7 milhões para instituições federais vinculadas no estado do Tocantins

Com o repasse desta semana, o MEC mantém em 100% a liberação de recursos financeiros das despesas liquidadas de obras, equipamentos, serviços e outras despesas de funcionamento.


Reconhecimento

Projetos de promotores que ajudaram a transformar a realidade social são premiados pelo MPE

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, destacou que os projetos premiados não demandaram recursos adicionais da instituição


Tocantins

Atendimentos em saúde nas próprias unidades penais geram vantagens para os municípios e para o Sispen

O diretor de Políticas e Projetos de Educação para o Sistema Prisional, Oseias Costa Rego, considera que esse tipo de parceria com os municípios é de suma importância.


Imbróglio

Acionistas da Agência de Fomento ajuízam ação e impedimento do presidente e de diretor da Agência


Serviço

Semana Estadual de Direitos Humanos será realizada de Norte a Sul do Tocantins


Solidariedade

Campanha de Natal da Seduc promove solidariedade e integração dos servidores


AEM-TO

Metrologia Estadual verifica radares na região norte do Tocantins


Anulação de Exonerações

MPE ajuíza ação para anular exonerações de delegados regionais e de servidoras da delegacia de combate à corrupção


Tocantins

Repasse adicional de 1% do FPM entra nos cofres das prefeituras nesta sexta-feira, 07; ATM estima R$ 60 milhões distribuídos aos Municípios



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira