Wednesday, 12 de December de 2018

JUSTIÇA


MPE

Recomendação do MPE visa coibir uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em municípios do Bico do Papagaio

10 Sep 2018    11:48

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Promotor Eleitoral Elizon de Sousa Medrado, expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, aos candidatos, partidos políticos e coligações dos municípios da 11ª Zona Eleitoral (Itaguatins) para que não utilizem fogos de artifício durante a campanha para as eleições de 2018. Além de Itaguatins, a 11ª Zona Eleitoral engloba os municípios de Axixá do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins. 

De acordo com o Promotor Eleitoral Elizon de Sousa Medrado, a utilização de fogos de artifício em campanhas eleitorais causa a perturbação do sossego público e, muitas vezes, o disparo é feito sem obedecer critérios quanto ao local e horários. Além disso, ressaltou que as propagandas eleitorais têm a finalidade de divulgar os projetos políticos e propostas dos candidatos e o uso dos fogos contribui para a cultura de revanchismo e para o acirramento das tensões políticas. 

O uso de fogos de artifício é considerado contravenção, prevista nos artigos 28 e 42, inciso III, da Lei nº 3.668/41, a Lei das Contravenções Penais. (Paulo Teodoro) 

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

19

PARABÉNS!
PARABÉNS!

24

BOM
BOM

17

AMEI!
AMEI!

22

KKKK
KKKK

30

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

15

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

24

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

mpe fogo incêndio

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Cantata de Natal

Primeira noite da Cantata Encanto do Natal emociona com clássicos natalinos

Vice-governador Wanderlei Barbosa abriu o evento no Palácio Araguaia

Requerida pelo MPE

Liminar determina retorno às funções de delegados regionais e servidoras afastados pelo governo no caso Araguaína

Toda a argumentação e os fatos apresentados pelo Ministério Público Estadual foram integralmente acatados pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, que expediu a liminar.




  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira