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19/05/2020

Seciju destaca principais canais de denúncia em casos de violência contra a mulher neste período de distanciamento social

Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) destaca a importância da denúncia em caso de violência doméstica contra a mulher, seja pelos vizinhos, amigos ou pela própria vítima, por meio canais físicos, virtuais ou por telefone

Muitasvezes, os momentos sozinha em casa são o respiro que uma mulher em situação deviolência consegue ter, no entanto, com a quarentena, as vítimas têm convividobem mais tempo com seus agressores em um contexto adverso, o que podeinfluenciar no aumento da violência. Diante disso, a Secretaria Estadual deCidadania e Justiça (Seciju) destaca a importância da denúncia, seja pelosvizinhos, amigos ou pela própria vítima, por meio canais físicos ou portelefone, que no Tocantins continuam funcionando, ainda que em regime deplantão.

De acordocom a gerente de Políticas de Proteção às Mulheres da Seciju, Flávia LaísMunhoz, o período de isolamento, momento em que vítimas e agressores ficam maistempos juntos, é um fator que contribui para o aumento dos casos de violênciadoméstica que já existia naquele contexto familiar. “A vítima está confinadacom o próprio agressor por tempo indeterminado, em um período de muitairritabilidade e estresse por não poder sair de casa, por ficar sem trabalharou por estar sem renda, tudo isso contribui para aumentar uma situação deviolência que já existia”, explica.

Fláviaressalta que a gerência tem divulgado nos meios online a cartilha Alô Vizinho!,lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e de Direitos Humanos (MMFDH),que tem o intuito de envolver os vizinhos e a comunidade no combate àsviolências contra mulheres. “Essa campanha é mais uma forma de evitar esseagravamento da violência. Se a pessoa ouviu a vizinha gritando, pedindosocorro, notou hematomas, recebendo pessoas estranhas, ou seja, qualquersituação que não seja rotineira, deve fazer denúncias. Essa ação pode tirar apessoa de uma situação de violência”, frisa a gerente, lembrando que noTocantins os serviços da Rede de Proteção a Mulher estão funcionando paragarantir proteção e auxílio às vítimas.

Ondepedir ajuda e denunciar

A portade entrada para denunciar casos de violência doméstica é por meio da Delegaciaem Atendimento à Mulher ou delegacia comum do município, e em casosemergenciais o Disque 190 da Polícia Militar. Ainda há os canais telefônicos evirtuais que garantem o anonimato do denunciante como o Disque Direitos Humanos100 e Disque-Denúncia 180, e também o aplicativo Direitos Humanos Brasil ou oportal exclusivo da Ouvidoria do Ministério.

ADefensoria Pública do Estado (DPE-TO) também recebe casos de mulheres quesofrem violência doméstica e ainda não conseguem, por decisão individual, fazerdenúncia na delegacia contra o agressor. “Muitas vezes elas não querem fazerdenúncia criminal e o atendimento na Defensoria nem sempre vai encaminhar ocaso para o criminal, às vezes conseguimos acordo, um encaminhamento paraequipe multidisciplinar, ou para a Rede de Atendimento à Mulher. A Polícia érecomendada sobretudo se há violência física”, afirma a coordenadora do NúcleoEspecializado em Defesa da Mulher (Nudem), a defensora pública Franciana DiFátima Cardoso.

Adefensora destacou que todas as mulheres precisam ficar alerta aos sinais de umrelacionamento abusivo para que evite a evolução das agressões e ressaltou quea família e amigos devem se envolver com o intuito de dar apoio e prestarajuda. “Sabemos que o agressor aliena as vítimas das suas relações, inclusive dosfamiliares, então as famílias e amigos também precisam prestar atenção, perceberque a mulher está se distanciando de todos é um indício, o comportamento doagressor também. É preciso que todos monitoremos, porque a mulher nessacondição às vezes não consegue pedir ajuda”, frisa Franciana.

Segundo adefensora, a DPE-TO conta com atendimento por e-mail ou telefone. “Quando émuito necessário, a mulher não tem acesso a outros canais, ou está muitoabalada, fazemos o atendimento presencial com a devida segurança sanitária,durante a pandemia”, explica, lembrando que todas as defensorias do Estadoestão com telefone e whatsapp disponíveis para atendimento.

Contatosregionais de denúncias

  • Polícia Militar: 190
  • Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher: 3218-1615 e 99965-2414 (WhatsApp)
  • Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis:
  • Palmas-  centro: 3218-6878 / 3218-6831

    Palmas-  região sul - Taquaralto: 3218-2404

    PortoNacional: 3363-4509/ 3363-1682/ 3363-1826

    Gurupi:3312-7270/ 3312-2291

    Araguaína:3411-7310/ 3411-7337

    Arraias:3653-1905

    Colinas:3476-1738/ 3476-3051

    Dianópolis:3692-2480

    Guaraí:3464-2536

    Miracema:3366-3171/ 3366-1786

    Paraísodo Tocantins: 3361-2277/ 3361-2744

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