Tuesday, 17 de September de 2019

JUSTIÇA


Brasília

Secretário da Cidadania e Justiça discute melhorias para o Sistema Prisional em reunião do Conselho Nacional de Justiça

27 Aug 2019    07:46    alterado em 27/08 às 07:46
Secretário da Cidadania e Justiça discute melhorias para o Sistema Prisional em reunião do Conselho Nacional de Justiça

Com intuito de apresentar e discutir propostas de melhoria para os Sistemas Penitenciário e Prisional, o Secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, participou nesta segunda-feira, 26, de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Além de integrantes do CNJ, a reunião também conta com a participação de membros do Departamento Penitenciário Nacional e de oito secretários de estado ligados a administração prisional.

Durante a reunião, os participantes discutiram temas ligados ao avanço do Sistema Prisional do País, entre os assuntos abordados, está à uniformização acerca das interdições nas unidades prisionais, a adequação da estrutura e também do quantitativo de servidores nas casas penais. Além disso, outra pauta da reunião requer a realização de mutirões carcerários para presos provisórios, proposta apresentada pelo gestor da pasta.

A proposta foi apresentada pelo secretário durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), realizada no início deste mês, no Rio de Janeiro. O CNJ já planeja a organização dos mutirões, que serão realizados em todo país, que será iniciado no estado do Espírito Santo (ES).

O secretário da Seciju, Heber Fidelis, enfatizou que a realização dos mutirões carcerários irá beneficiar os Sistemas Penitenciário e Prisional de todo Brasil. “A realização dos mutirões carcerários para presos provisórios irá auxiliar na redução da superlotação das unidades prisionais de todo país, visto que uma das principais causas dessa problemática é a demora no julgamento de reeducandos. Dentro disso, a medida é uma vitória para a melhoria do sistema”, ressaltou.

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