Tuesday, 17 de September de 2019

JUSTIÇA


Justiça Cidadã

Sustentabilidade e humanização da Justiça são temas em destaque na Comarca de Miranorte

26 Jun 2019    09:55    alterado em 26/06 às 09:55
Sustentabilidade e humanização da Justiça são temas em destaque na Comarca de Miranorte

“Temos que pensar na pessoa humana por trás dos processos. Neste sentido, eu espero que cada um cumpra o seu dever para que as pessoas que têm uma história dependendo do nosso trabalho consigam uma resposta nossa no menor tempo possível”. Foi com essas palavras que o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou a missão do Judiciário em atender bem ao jurisdicionado e o propósito de visitar as 42 comarcas do Estado com o projeto Justiça Cidadã.  A iniciativa tem como objetivo aprimorar e ampliar os serviços da Justiça, descentralizando as ações, facilitando o acesso e aumentando o nível de confiança da população no Judiciário. “Somos servidores públicos e estamos aqui para servir à comunidade; por isso o nome Justiça Cidadã, porque é importante que a gente dê prioridade ao cidadão”, complementou o magistrado durante sua fala na abertura do projeto na Comarca de Miranorte, na manhã desta segunda-feira (24/06).

Para o juiz Cledson José Dias Nunes, diretor do Fórum de Miranorte, receber o projeto na comarca, onde atua desde 2012, mostra o comprometimento do Judiciário com o cidadão e reforça a abertura da gestão ao diálogo. “É importante que o Poder Judiciário seja transparente e esteja realmente aberto à comunidade”, afirmou.

Também conforme o magistrado, a ação destaca o papel da Justiça como auxiliar no processo de cidadania. Ele ressaltou algumas ações que contribuem para que essa responsabilidade ultrapasse a questão processual, como é o caso da utilização de verbas provenientes de penas pecuniárias. “Só nesta semana vamos doar R$ 88 mil para projetos como a construção de uma sala de aula na cadeia de Barrolândia, coleta seletiva de lixo em uma escola e atendimento odontológico para a Apae de Miranorte”, exemplificou.

Sistema de Justiça
Representando o Ministério Público Estadual na solenidade, a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira destacou que o Judiciário está fazendo um investimento pelo bem comum “e vai formar uma corrente forte com todas as instituições para que o cidadão seja o grande beneficiado”.

O defensor público Geral do Estado, Fábio Monteiro dos Santos, também ressaltou a relevância da parceria entre as instituições e enalteceu a iniciativa do Judiciário em abrir suas portas à sociedade. “Esse é um caminho a ser seguido por todos que integram o sistema de justiça e, neste sentido, a Defensoria sempre será parceira e contribuirá com o projeto”, afirmou.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, citou o advogado que dá nome ao Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Miranorte para frisar a importância da aproximação entre as instituições com foco na promoção da cidadania. “Precisamos promover a sinergia entre a sociedade, o sistema judicial e a administração pública. E neste momento, lembro do advogado José Pereira de Brito, que sempre primou pelo espírito de colaboração e integração”, disse Gedeon Pitaluga.

Agenda socioambiental
Destaque na programação do Justiça Cidadã em Miranorte, a agenda ambiental que vai ser desenvolvida  pela comarca teve ponta pé inicial com o gesto simbólico de plantio de mudas de árvores. A comarca terá o primeiro fórum ecologicamente sustentável do Estado e vai também implantar projetos voltados à coleta seletiva, redução no consumo de água e energia, com a instalação de placas solares.  “Visamos reduzir o custo em 15%, o que nos sobra para novos investimentos”, destacou o presidente do TJTO. “Muito orgulho em fazer parte disso”, complementou o diretor do Foro.

Presença

Além dos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, também participaram do evento o juiz auxiliar da presidência do TJTO, Océlio Nobre, o prefeito do Miranorte, Antônio Carlos Martins Reis, o delegado regional da Polícia Civil, Bruno Baeza, a coordenadora Estadual do Proerd, coronel PM Alaídes Machado, o diretor Geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, servidores da comarca, advogados, representantes de instituições sociais da região e a população de modo geral.

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