Friday, 18 de October de 2019

OPINIÃO


INSS

A contribuição dos segurados para receber benefícios previdenciários

16 Mar 2013

Por Paulo César Régis de Souza (*)


O empresariado brasileiro convenceu o governo de que deveria cair a contribuição previdenciária sobre a folha de salários. O objetivo, na verdade, era outro: pressionar o governo para acabar com a contribuição previdenciária como correu no Chile, que acabou também acabou com a previdência social pública, há que o sistema não sobreviveu só com a contribuição dos empregados. Aliás, os empregados mais qualificados foram obrigados a migrar para fundos de previdência, em regime de capitalização, carregando suas contribuições e assumindo compromisso de continuar contribuindo.

Nesta oportunidade, gostaria de dar alguns exemplos da contribuição previdenciária em diversos países da Europa ocidental, para que vocês concluam se a carga contributiva é elevada como dizem os empregadores.


Pessoa física

Áustria, 17m2%, Bélgica 13,07%, Dinamarca, 8%, França 9,9%, Alemanha, 20,425%, Grécia, 12,05%, Irlanda 4%, Itália, 9,19%; Holanda 23,2%, Noruega 7,8%; Portugal 11%; Espanha 6,25; Suécia 7%; Suíça 13,25%; Turquia 15%; Reino Unido 12%.


Empregador

Áustria 25,15%, Bélgica 24,8%, Dinamarca, 8% , França, 32,68%, Alemanha, 20,845%, Grécia, 22,6%, Irlanda 4,25%; Itália, 31,78%; Holanda, 19,12%; Noruega 14,1%; ,Portugal 23,75; Espanha 31,08; Suécia 20,92%; Suíça 13,35; Turquia, 21,5% e Reino Unido, 23,8%.


Carga contributiva
Áustria 42, 35%, Bélgica 37,87%, Dinamarca 16%, 42,58%, Alemanha, 41,27%, Grécia 34,65%, Irlanda 8,25%; Itália 40,97%; 42,32%; Noruega 21,9%; Portugal 34,75% Espanha 37,33%; Suécia 27,92%, Suíça 26,6%; Turquia, 36,5% e Reino Unido 25,8%;

Não relacionei os países do Leste europeu, que instituíram previdência há 24 anos, depois da queda do Muro de Berlim e do fim do comunismo. No comunismo, como ainda hoje perdura na China e em Cuba, não há Previdência, no conceito do Social Security.

De qualquer forma, para conhecimento, seguem dados sobre a carga contributiva de alguns países do Leste europeu:
Bielorrússia 35,3%; Bulgária 30,7%, Croácia, 37,2%; República Tcheca, 45%; Estônia, 39,2%m Hungria 44,5%; Lituânia, 39,98; Moldávia, 29%; Polônia 40,09; Romênia 55,35%; Rússia 30,2%, Sérvia 35,8%; República Eslováquia, 49,6%, Ucrânia, 40,5%.

A carga previdenciária brasileira é de 33% sendo 11% do trabalhador até o teto de R$ 3.916,20 e  a contribuição do empregador é de 20% sobre a folha mais 2% para acidente do trabalho (tarifa flexibilizada pelo risco).


(*) Paulo César Régis de Souza é Vice-Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS.

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