Thursday, 21 de February de 2019

OPINIÃO


Economia

A escorchante e injusta carga tributária brasileira

20 Apr 2018    15:19
A escorchante e injusta carga tributária brasileira

O brasileiro trabalha mais de 5 meses por ano (153 dias) apenas para pagar impostos, taxas e contribuições aos governos federal, estadual e municipal. Existem cerca de 90 modalidades diferentes de obrigações tributárias que infernizam o cotidiano da população. Neste cipoal de normas tributárias, deve-se considerar que as regras mudam constantemente, para desespero dos contribuintes e alegria dos advogados tributaristas.

Desde 1990, posse de Fernando Collor, primeiro presidente eleito democraticamente depois da ditadura militar, a carga tributária brasileira só cresce. Em 1990 ela correspondia a 23% do PIB, em 2017 chegou a 33% do PIB. Como não houveram condições políticas para aumento de impostos desde 2014, em função de escândalos de corrupção, recessão econômica, impeachment da presidente Dilma, as contas públicas apresentaram um déficit em torno de R$ 150 bilhões, financiados por empréstimos bancários. A situação fiscal de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul é dramática. Ou seja, a carga tributária brasileira que é uma das mais altas do mundo, ainda é pequena para fazer frente aos gastos governamentais, muitos deles inúteis.

Imposto tem uma essência positiva, como mecanismo de redistribuição de renda, visando uma maior justiça social. Aqueles que possuem mais, renda e patrimônio, deveriam pagar mais, em relação aos que têm menos, desse modo subsidiando as necessidades dos mais pobres como: educação, saúde, moradia, segurança, transporte, saneamento básico. Mas aqui, não é isso que acontece. No Brasil, além de se pagar muito em geral, o pobre paga, proporcionalmente mais do que o rico, outra injustiça social. Isto se deve a que a estrutura fiscal no Brasil taxa mais a produção, o trabalho e o consumo, quando deveria taxar mais a renda e o patrimônio. O pobre paga mais porque praticamente toda a sua renda está comprometida com necessidades essenciais: moradia, alimentação, transporte, vestuário, bens e serviços que embutem imposto indireto, assim, a cada 4 pratos de comida, por mais simples que seja, 1 vai para o governo. Podemos dizer que a classe dos mais necessitados vive em uma condição servil e de semiescravidão e que o sistema fiscal é o responsável.

Para atender aos gastos sempre crescentes da máquina pública, executivo, legislativo, judiciário, empresas estatais, os "senhores feudais de plantão", não importando a ideologia política, só conhecem um caminho: aumentar impostos, infelicitando os brasileiros e impedindo um real crescimento econômico e uma melhor condição de vida.

*Celso Luiz Tracco é economista e autor do livro Às Margens do Ipiranga - a esperança em sobreviver numa sociedade desigual.

COMPARTILHE:


Confira também:


Fórum de Governadores

Governador Carlesse passa a integrar grupos de trabalho para avaliar previdência e recuperação dos Estados

Acompanharam o governador Mauro Carlesse, o secretário da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Renato de Assunção; o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando e o secretário-executivo de Planejame

Opções no Tocantins

Programe-se: 5 opções para curtir o carnaval no Tocantins

Em Araguatins, o carnaval será realizado por uma empresa privada entre os dias 1º e 5 de março. A agitação dos cinco dias ficará por conta de bandas locais e do cenário nacional. A estrutura contará com camarotes e vendas de abadás.


Atuação

Prof. Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional

Durante a conversa, o parlamentar destacou que esteve em audiência pública na última sexta-feira, 15, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil


Palmas

Joseph Madeira toma posse na Acipa e assume compromisso com o fortalecimento da entidade

Ainda na solenidade, o presidente da Acipa, Joseph Madeira, recebeu das mãos do representante do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos a propositura do título de cidadão tocantinense.


AL

Deputado Jair Farias destaca projetos de industrialização e geração de empregos como prioridades para desenvolver o Estado


Campo

Paulo Carneiro recebe em seu gabinete o presidente da APROSOJA Tocantins


Região Central

Presidente da Adetuc e prefeito de Porto Nacional discutem projetos para a temporada de praia 2019


Região Central

Município de Guaraí recebe entretenimento com foco na preservação do meio ambiente


Contratos Temporários

Prefeitura de Palmas abre edital para contratação de 34 servidores temporários


Ponte de Porto

Defensoria e OAB vão integrar comissão que trata sobre interdição da ponte de Porto Nacional



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira