Economia
20 Apr 2018
15:19
O brasileiro
trabalha mais de 5 meses por ano (153 dias) apenas para pagar impostos, taxas e
contribuições aos governos federal, estadual e municipal. Existem cerca de 90
modalidades diferentes de obrigações tributárias que infernizam o cotidiano da
população. Neste cipoal de normas tributárias, deve-se considerar que as regras
mudam constantemente, para desespero dos contribuintes e alegria dos advogados
tributaristas.
Desde 1990, posse de Fernando Collor, primeiro presidente eleito
democraticamente depois da ditadura militar, a carga tributária brasileira só
cresce. Em 1990 ela correspondia a 23% do PIB, em 2017 chegou a 33% do PIB.
Como não houveram condições políticas para aumento de impostos desde 2014, em
função de escândalos de corrupção, recessão econômica, impeachment da
presidente Dilma, as contas públicas apresentaram um déficit em torno de R$ 150
bilhões, financiados por empréstimos bancários. A situação fiscal de estados como
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul é dramática. Ou seja, a carga tributária
brasileira que é uma das mais altas do mundo, ainda é pequena para fazer frente
aos gastos governamentais, muitos deles inúteis.
Imposto tem uma essência positiva, como mecanismo de
redistribuição de renda, visando uma maior justiça social. Aqueles que possuem
mais, renda e patrimônio, deveriam pagar mais, em relação aos que têm menos,
desse modo subsidiando as necessidades dos mais pobres como: educação, saúde,
moradia, segurança, transporte, saneamento básico. Mas aqui, não é isso que
acontece. No Brasil, além de se pagar muito em geral, o pobre paga,
proporcionalmente mais do que o rico, outra injustiça social. Isto se deve a
que a estrutura fiscal no Brasil taxa mais a produção, o trabalho e o consumo,
quando deveria taxar mais a renda e o patrimônio. O pobre paga mais porque
praticamente toda a sua renda está comprometida com necessidades essenciais:
moradia, alimentação, transporte, vestuário, bens e serviços que
embutem imposto indireto, assim, a cada 4 pratos de comida, por mais simples
que seja, 1 vai para o governo. Podemos dizer que a classe dos mais
necessitados vive em uma condição servil e de semiescravidão e que o sistema
fiscal é o responsável.
Para atender aos gastos sempre crescentes da máquina pública,
executivo, legislativo, judiciário, empresas estatais, os "senhores
feudais de plantão", não importando a ideologia política, só conhecem um
caminho: aumentar impostos, infelicitando os brasileiros e impedindo um real
crescimento econômico e uma melhor condição de vida.
*Celso Luiz Tracco é economista e autor do livro Às Margens do Ipiranga - a esperança em sobreviver numa sociedade desigual.