Sunday, 17 de February de 2019

OPINIÃO


Rio de Janeiro

A União, os estados e os municípios

24 Apr 2017

O Rio de Janeiro, outrora capital federal e centro das decisões políticas e econômicas do país, vive a mais aguda crise de sua história. Analistas dizem que mesmo com as medidas de ajuste propostas, o estado só voltará a ser superavitário em 2029 e terá de esperar até 2038 para poder voltar a amortizar os juros da sua dívida milionária com a União. Por conta disso, o colapso é presente e o governo local forçado a adotar soluções amargas, que provocam o repúdio popular. A queda da atividade econômica, somada ao banditismo político – que já levou à prisão o ex-governador, secretários e conselheiros do Tribunal de Contas – são os responsáveis diretos por esse quadro desolador.

Não podemos ignorar que outras 14 unidades da federação também dão sinais de exaustão, enquanto, ao lado do Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já decretaram calamidade financeira, pois têm dificuldade para saldar seus compromissos de curto prazo. Lembremos, ainda que, com a derrocada dos estados, seus municípios também entram em declínio, pois dependem das instâncias superiores. Os governos militares, à guisa de combater a corrupção e padronizar a arrecadação, centralizaram na União e nos estados o grosso da arrecadação de tributos anteriormente a cargo do município. O grande bolo do dinheiro ficou com a União, uma parte considerável com os estados e a pequena parcela com o município, que é reforçado pelas cotas-parte recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (formado pela União) e do ICMS, arrecadado pelo estado.

Não é exagero dizer que o ocorrido no Rio e nos outros estados em crise é apenas o prenúncio do que poderá acontecer aos demais estados brasileiros se não tivermos uma ampla reforma tributária. Em vez de preocupar-se com reformas da previdência e trabalhista, que são difíceis de passar pelo Congresso e principalmente de assimilação pela sociedade, o governo do presidente Michel Temer deveria debruçar-se na reforma tributária para devolver o equilíbrio a estados e municípios.

Os recursos de informática e comunicação hoje disponíveis jogam por terra os argumentos de controle e padronização que levaram os governos da segunda metade do século passado a centralizarem as receitas na União e distribuí-las no conta-gotas aos entes federados. A grande reforma que se poderá fazer nesse país é a promoção da autonomia municipal. Com ela, a União poderá deixar atuar como executora de empreendimentos, reservando para si e executando com eficiência as funções normativas e fiscalizadoras, ultimamente tão negligenciadas.

Fortaleça-se estados e municípios antes que todos eles mergulhem no perigoso pântano falimentar...
 
*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

COMPARTILHE:


Confira também:

Crônica
O TEMPO

Norte do TO

Senadora Kátia Abreu reúne prefeitos e secretário estadual de Saúde no Bico do Papagaio

A senadora Kátia Abreu está confiante que o Governo, junto aos prefeitos irão melhorar a saúde na região do Bico e disse que o governador Mauro Carlesse deu total apoio a reunião.

Diálogo

Secretários apresentam plano de reestruturação à instituições dos diferentes poderes do Estado

“O que queremos é que todas as instituições compreendam que a situação em que nos encontramos requer ações imediatas, de modo que possamos ter um estado sustentável a médio e longo prazo”, frisou Edson Cabral.


Itelvino Pisoni

Sistema Fecomércio Tocantins realiza visita a Prefeita Cinthia Ribeiro

A Prefeita Cinthia Ribeiro recebeu com alegria esta possibilidade de parcerias e disse que irá analisar e estudar a construção de uma agenda positiva.


Tocantins

Dispara número de casos prováveis de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

Até o momento, cinco municípios (Araguaína, Gurupi, Monte do Carmo, Paraíso e Porto Nacional) confirmaram casos de Zika no Estado


HGP

Defensoria emite recomendação para Sesau por desassistência na oferta de cirurgias cardiológicas em Palmas


Adapec

Produtor rural pode emitir Guia de Trânsito Animal de qualquer localidade


Segurança

Identificação facial e papiloscópica da Polícia Civil é destaque em operações de combate à criminalidade no Tocantins


Brasília

Damaso fala da responsabilidade do cargo assumido e pede ao Governo apoio para os municípios


UPF

Foragida é presa em flagrante após tentar entrar com celular-relógio na UPF de Palmas


Norte do Estado

Polícia Civil deflagra operação “Walking Dead” e prende contadores suspeitos de praticar vários crimes



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira