Thursday, 09 de July de 2020

OPINIÃO


NUSA

Defensoria aponta deficiência na saúde municipal durante audiência na Câmara de Palmas

03 Jun 2019
Marcus Mesquita/Ascom DPE-TO   Defensoria aponta deficiência na saúde municipal durante audiência na Câmara de Palmas

Em representação à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Instituição, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, participou, nesta quinta-feira, 30, de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Palmas focada nos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital. Na ocasião, o Defensor Público apontou a existência de problemas referentes ao fornecimento de insumos e medicamentos nas unidades palmenses, assim como o inadequado atendimento psiquiátrico oferecido à população por meio dos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps).

As críticas apresentadas por Arthur Pádua são embasadas em recentes vistorias realizadas pelo Nusa nas unidades básicas de atendimento e no Centro de Logística da Secretaria de Saúde de Palmas (Semus), que, na audiência, prestou contas sobre as ações realizadas pela Pasta no primeiro quadrimestre de 2019. De acordo com o coordenador do Nusa, foram várias as problemáticas detectadas na saúde pública palmense.

“Foram constatadas, durante as vistorias, inúmeras irregularidades, tanto envolvendo a falta de insumos, de medicamentos e até de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para alguns funcionários, quanto questões logísticas, de pessoal e de adequação de armazenamento e descarte de materiais no almoxarifado, que está em péssima condição. Tudo isto reflete no atendimento básico inicial que chega à população; e se estes serviços de atenção primária fossem otimizados, certamente haveria uma redução dos problemas que terminam por provocar internações de alta complexidade”, ressaltou Arthur Pádua.

Acerca dos serviços de atendimento psiquiátrico oferecidos por meio dos Caps, o defensor público Arthur Pádua enfatizou que, nos últimos anos, a saúde mental pública da Capital está em decadência.

“A situação do atendimento voltado à saúde mental em Palmas está muito grave. Existem muitas deficiências nos serviços prestados pelos Caps, porque não adianta dizerem que tem o Caps, o Caps AD [Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas] e tudo mais se quase nada funciona e há muitas faltas importantes, como uma unidade de acolhimento de adultos. Por isto sou a favor do Consultório na Rua, inclusive com médicos atuando nas ruas, porque isto serviria para aparelhar estas deficiências detectadas, dando oportunidade das pessoas em situação de rua de serem acolhidas ou pelo menos acompanhadas”, ressaltou o coordenador do Nusa.

Encaminhamento do Nusa

A partir das críticas apresentadas, o Nusa expedirá uma recomendação para o Semus para que haja uma resolução para os problemas apontados e, segundo Arthur Pádua, a DPE-TO está sempre à disposição dos gestores públicos para dialogar sobre os assuntos que envolvem a prestação de serviços para a população.

“A Defensoria Pública está de portas abertas sempre para quem quer o diálogo, desde que seja para um diálogo planejado com resultados, porque sem eles nós ainda lançaremos mão da judicialização caso as situações continuem calamitosas. Nunca há pessoalização das críticas apontadas pela Defensoria e nem viés político; a Instituição apenas atua com fundamentações técnicas e em prol dos cidadãos prejudicados”, enfatizou Arthur Pádua.

Composição de mesa
Compuseram a mesa de honra nesta audiência, além do defensor público Arthur Pádua, o promotor de Justiça Marcos Luciano Bignott; o secretário municipal de saúde de Palmas, Daniel Borini Zemuer; o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Palmas, Antônio Granjeiro Saraiva; e os vereadores Jucelino Rodrigues e Gerson Alves, que presidiu a sessão.

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